Professora e pesquisadora da EACH-USP e advogada, a Profa. AnaCarla Bliacheriene é referência

nacional em Direito Público, Gestão de Políticas Públicas e Inteligência Artificial Generativa. Livre-
docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, possui mestrado e doutorado em Direito

pela PUC-SP. Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, leciona disciplinas de curso de
Gestão de Políticas Públicas e coordena o grupo de pesquisa USP SmartCitiesBr. É criadora do método
IA Generativa Ativa para criação de soluções profissionais de IA, também é autora do método de ensino
LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

Sua carreira multidisciplinar integra ensino, pesquisa e prática: já atuou como diretora geral de Recursos
Humanos da USP, coordenadora do Comitê de Inovação e Transição Digital de Governos do Instituto Rui
Barbosa e conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Dedica-se ao
desenvolvimento de soluções em IA generativa aplicadas ao Executivo, Judiciário, advocacia e tribunais
de contas, aliando inovação tecnológica à conformidade legal (LGPD) e à eficiência do setor público. É
autora de diversos livros e artigos sobre Direito Administrativo, Direito Financeiro, transparência e smart
cities, e presta consultoria e formação a órgãos públicos e escolas de governo.

Professor e pesquisador da EACH-USP, Livre-docente na área de dados.  Mestre Ciência da Computação e Doutor em Bioinformática pela USP. O Prof. Luciano é referência em Inteligência Artificial Generativa, resiliência e segurança da informação.  Criador do método de IA Generativa Ativa — framework voltado à construção de soluções profissionais e ao uso responsável de modelos generativos —, desenvolve projetos de IA Generativa para  Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Governos e empresas. É também autor do método de ensino LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

Coordena o grupo de pesquisas USP SmartCitiesBr e cofundou a CKN – Cybersecurity Knowledge Network, dedicada à resiliência e segurança de dados. Autor de livros best-sellers e artigos que abordam IA generativa, resiliência da informação, tecnologia e inovação tecnológica, combinando teoria e prática. Atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais, revisa periódicos científicos e avalia projetos para diferentes órgãos de pesquisa. Reconhecido com diversos prêmios no Brasil e no exterior, ampla experiência na coordenação de MBA com impacto nacional.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2014. Magistrado de carreira com mais de três décadas de atuação no Poder Judiciário,possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1989. Destacou-se entre os primeiros colocados da turma e complementou sua formação por meio decursos promovidos pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), além de estudo continuado em temas como DireitoConstitucional do Trabalho, Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica. No Tribunal Superior do Trabalho, é responsável por relatar processos de grande impactoeconômico e social, além de participar da formulação de jurisprudência consolidada que promove segurança jurídica nas relações de trabalho. Em sua trajetória, exerceufunções como Desembargador do TRT da 10ª Região, presidindo turmas julgadoras, coordenando atividades institucionais e atuando no julgamento de demandascomplexas, tanto coletivas quanto individuais. Com atuação destacada em atividades institucionais e acadêmicas, foi presidente da AMATRA 10 e membro do conselhoeditorial de revistas jurídicas especializadas, além de ter artigos publicados sobre temas atuais como jornada de trabalho, terceirização e reforma trabalhista. Participaativamente como palestrante em eventos nacionais voltados à modernização das leis trabalhistas e à segurança jurídica. Por sua trajetória, recebe reconhecimento dediversas instituições acadêmicas e do Judiciário, consolidando-se como importante referência jurídica para temas ligados à inovação, Direito Digital e InteligênciaArtificial, o que justifica plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. É autor de artigos,livros e capítulos de livros.

Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Anteriormente, foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pelaHarvard Law School e Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt, Alemanha, tendo desenvolvido pesquisa comparada sobre sistemasjurídicos e incentivos econômicos aplicados à proteção ambiental, direito econômico e proteção de dados. Reconhecido por sua produção acadêmica em áreas comoDireito Digital, regulação de inteligência artificial, proteção de dados, compliance, arbitragem e mecanismos de inovação jurídica, é autor e organizador de diversoslivros, artigos e capítulos sobre direito e tecnologia, inteligência artificial no Judiciário, LGPD e sua aplicabilidade, bem como inovação e resolução de disputas on-line(ODR). Seus trabalhos abrangem amplamente o estudo das implicações da tecnologia na Justiça, com foco em inovação regulatória no ambiente digital, experiência queo credencia 

Marco Anthony Steveason Villas Boas é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 2001, tendo atuado como Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (2003-2005) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em dois biênios distintos (2011-2012 e 2017-2018), além de Vice-Presidente e Corregedordo TRE-TO em diversos mandatos. No âmbito acadêmico, é atualmente Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), demonstrando dedicaçãoà formação de magistrados e inovação no ensino jurídico, além de exercer a presidência do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura(COPEDEM) e ser Membro da Academia Tocantinense de Letras. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor emDireito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui também Mestrado e Especialização em Direito Constitucional e Ciências Jurídicas pelaFDUL, com trabalhos notadamente voltados para temas socioambientais e proteção de reservas indígenas, além de Bacharelado em Direito pelo Distrito Federal. Comdiversas publicações sobre direito constitucional, ambiental e temas correlatos à inovação no âmbito da magistratura. Seu engajamento em iniciativas de formaçãocontinuada, produção acadêmica e atuação institucional o qualificam notoriamente para o convite como professor do MBA de Inteligência Artificial Generativa, DireitoDigital e Inovação, enriquecendo o curso com sua experiência e visão jurídica contemporânea.

Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do DFT, é atualmente Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), exercendo ainda as funções de Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) desde 2004, possui notável atuação na administração pública, tendo exercido cargos de direção e chefia em diversas promotorias e na Procuradoria Geral de Justiça do MPDFT. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB, 2017) e possui especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com reconhecida experiência acadêmica, atua como professor de Direito Digital, inovação e inteligência artificial, além deter lecionado em cursos de graduação e pós-graduação, com vasta produção intelectual na área do direito à saúde, direito público e administrativo. Publicou diversos artigos e capítulos de livro em temas contemporâneos do Direito Constitucional, Administrativo e Direito Digital, e é revisor de periódicos especializados em direito sanitário. Sua trajetória demonstra alinhamento com os desafios da inovação, do digital e da inteligência artificial no setor público, justificando plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.

Nome: Alexandre Miguel
Data de Nascimento: 12/04/1965
Natural: Tupi Paulista – SP

• É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo
  exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.
• Aprovado no V – Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de
  Direito da Magistratura do Estado de Rondônia – 1990.
• É Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON.
• É membro da 2a Câmara Cível.
• Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia –
  AMERON, no biênio 2018-2020
• Foi presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de
  Rondônia, no- biênio 2019-2020.
• Foi Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no biênio
  2020-2021.

Formação Acadêmica:

• Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
  (1987).
• Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Penal pela
  Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2001).
• Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Constitucional pela
• Associação de Ensino Superior da Amazônia – FARO (2002).
• MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV
  (2008).
• Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas –
  FGV (2009).
• Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI (2023).

Histórico Profissional:

• Advogou nos Estados de São Paulo e de Rondônia.
• Nomeado Juiz Substituto da 4a Seção Judiciária com sede na Comarca de
  Cacoal, 2a Entrância -1990/1991.
• Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste, 1a Entrância –
  1991/1992.
• Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, 2a
  Entrância – 1992/1993.
• Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, 2a Entrância –
  1993/1995.
• Juiz de Direito da 6a Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3a Entrância –
  1995/2003.
• Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, 3a
  Entrância – 2003/2010
• Tornou-se Desembargador do TJRO, em 15/10/2010.
• É professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de
  Rondônia.
• Faz parte do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros –
  AMB.
• É Conselheiro Titular das Associações Instituidoras do JUSPREV.
• É Conselheiro da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
  do Estado de Rondônia – IPERON.

Elogios, Prêmios e Títulos

• Possui vários elogios, prêmios e títulos registrados em sua ficha funcional.
• Recebeu diversos prêmios e títulos, dentre os quais o de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Medalha de Mérito
• Acadêmico “Desembargador Antonio Rulli Junior”, Colégio Permanente de
  Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.

Trabalhos Jurídicos:

• Possui vários artigos, capítulos de livros e textos publicados pela Revista dos
  Tribunais, Consultor Jurídico, Revista da EMERON, Revista da ENM, dentre
  outros.
• Participação de apresentações de trabalhos, bancas e produção técnica no
  Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados
• Link http://lattes.cnpq.br/8553814406917687

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 6ª Câmara de Direito Público. Coordenador para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente do Comitê para acompanhamento do uso de ferramentas de inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012), gestão do Min. Cézar Peluso, e Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1996/1997, 2012/2015).

Caetano Levi Lopes, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e vice-presidente da ENM – Escola Nacional da Magistratura. Doutor e Mestreem Direito.Tem atuado de maneira intensa na condução das reflexões sobre o uso responsável da IA Generativa para o judiciário nacional. Com uma carreira marcadapela extensa atuação na magistratura e na docência, apresenta um perfil singular para o convite como professor do MBA. Sua trajetória, que abrange desde a função deJuiz de Direito, alia a prática judiciária com a experiência acadêmica, pois atuou como Professor Adjunto e é frequentemente convidado para palestras e debates sobreDireito Processual e reformas legislativas. Essa vivência prática na resolução de conflitos e na modernização institucional, somada à sua capacidade de liderança ecoordenação de câmaras especializadas, conferiu-lhe uma visão estratégica indispensável para a formação de profissionais que enfrentarão desafios complexos nomundo corporativo e jurídico. Sua experiência na implementação de mudanças processuais e na condução de discussões éticas e inovadoras reforça sua aptidão paratransmitir conteúdos que promovam o desenvolvimento de competências gerenciais e decisórias, essenciais para os líderes do futuro.

Professor Doutor do Curso de Gestão de Políticas Públicas da USP. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP e autor do livro "Interpretação Constitucional no Pós-Positivismo: Teoria e Casos Práticos". Foi Procurador do Município de São Paulo (1982-1983) e Juiz de Direito do TJ/SP (1983-1992). Foi Corregedor Regional do TRF3 (2022-2024). 1º (primeiro) colocado nos concursos de ingresso nas carreiras de Juiz Federal, Procurador do Município de São Paulo e Professor-Doutor da USP.

Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2024). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e graduação em Direito pela Universidade São Francisco – USF – (1988). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2017). Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ace no biênio 2021-2023. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre no biênio 2023-2025. Atua em pesquisas e atividades de extensão voltadas à prestação jurisdicional, humanização do Judiciário e governança digital, com ênfase na modernização, efetividade e aprimoramento dos serviços judiciais.

Regis Fernandes de Oliveira

Nascido em 19 de setembro de 1944 em Monte Aprazível – SP

Atividades Profissionais

• Professor Titular Aposentado da Cadeira de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1994.

• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1990 a1993

Entidades Culturais e de Classe

• Presidiu a Associação Paulista de Magistrados (1988-1989) a Associação dos Magistrados Brasileiros (1990-1991) e a Federação Latino Americana de Magistrados (1991). 

Atividades Político-Partidárias

• Deputado Federal de 1994 a 1996. 
• Vice-Prefeito de São Paulo (1997 – 2000)
• Foi Prefeito da Capital. 
• Eleito Deputado Federal em 2006.

Livros Editados – 17 livros publicados de direito, estudo filosófico e romances.

1. O Funcionário Estadual e seu Estatuto. (“Comentários sobre a Lei nº.. 10.161/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”), Ed. Max Limonad, 1975. 
2. Jurisprudência Tributária. Ed. Max Limonad. 2v., 1977. 
3. Taxas de Polícia. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980 
4. Licitação. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
5. O Procedimento na Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
6. Infrações e Sanções Administrativas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 114 Pág., 1985. 
7. Delegação Administrativa. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 140 Págs., 1986. 
8. Manual de Direito Financeiro. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 126 Págs., 1990. 
9. Ato Administrativo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978; 2ª. edição em 1980 e 3ª. edição, 155 Págs., 1992. 
10. Receitas Públicas Originárias. São Paulo. Ed. Malheiros, 1993. 
11. Processo Legislativo. Contribuição ao Debate. Brasília. Ed. Centro Gráfico do Senado Federal, 133 Págs., 1996. 
12. O Juiz na Sociedade Moderna. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
13. O Direito na Bíblia. São Paulo. Ed. BomPastor, 2005, reedição 2010.
14. Curso de Direito Financeiro. São Paulo Ed. Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2011.
15. Homossexualidade, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
16. Filosofia na Antiguidade: Sócrates e Platão, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.

• Somos todos órfãos, romance, Ed. Novo Século, 2012.
• O desterro é o destino – O drama da vida humana, romance, Ed. Novo Século, 2013.
• Indagação sobre os limites da ação do Estado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2015.
• Direito e Arte, São Paulo, Malheiros Editores, 2017.
• As águas não são impetuosas, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
• Mistério em Marrakesh, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
• Interpretação, paixões e direito, São Paulo, Estante de direito, 2019.

Idiomas 

Português, Inglês, Francês e Espanhol. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TJPR. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná EJUD/PR. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho UNINOVE. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça CNJ. Idealizador e Coordenador Nacional do Programa “Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola” da Associação dos Magistrados do Brasil AMB. Professor integrante do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entidade vinculada ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura (Enam – CNJ/ENFAM). Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná AMAPAR (2002/2003). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná EMAP (2008/2009). Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros ENM-AMB (2011/2013). Diretor-Geral da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (2017/2018).

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Empresarial. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Juiz formador de magistrados habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Coordenador de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Comitê Consultivo de Dados e Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê de Acompanhamento de IA do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do IASP.

Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escolha Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM – Brasília DF. Professor Adjunto da UFRN (2010) – Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Juiz de Direito (2004). Pesquisador no Pós-Doutorado – USP (2025). Doutor em Ciências Sociais – UFRN (2014-2018). Mestre em Direito Constitucional – UFRN (2009-2011). Autor dos livros Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis – Editora Forense (2012), Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. IFRN Editora (2016), A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias – Caravela – Série Produção Jurídica do Seridó (2019), CASTELO DOS SONHOS: a adoção pelo olhar de Aninha – Caravela Selo Cultural (2020). Licenciado em Filosofia – UFRN (2008). Bacharel em Direito – UnP (2003). Especialista em Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho (RJ) (2004). Especialista em Ministério Público e Cidadania – UnP (2004). Especialista em Infância e Juventude – aspectos legais e sociais – UFRN (2006). Autor de Cordéis – Literatura de Cordel. Diretor dos Filmes Sócrates no Sertão do Seridó (2011), Antígona: amor e ódio no Sertão do Seridó (2012), As confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó (2014). Docente Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Juiz Conselheiro (Portugal) 

Habilitações Académicas

• Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
• Mestrado em “Novas Fronteiras do Direito”, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
• Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI..

​

Experiência Profissional

• Ingressado no Centro de Estudos Judiciários, como auditor de justiça, em 1990 [IX Curso (Normal) de Formação], foi nomeado como juiz de direito e exerceu funções, sucessivamente, nos Tribunais de Oeiras, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Montijo, Matosinhos, Gondomar, e Lisboa, tanto nas jurisdições cíveis como criminais.
• Em 2012 foi colocado como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, tendo também exercido funções durante um ano na Relação do Porto. 
• Em 2021 foi nomeado e ingressou a exercer funções, como Juiz Conselheiro, no Tribunal de Contas (Tribunal Supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas e de julgamento das contas), lugar em que se encontra atualmente.​ 

​

Outras atividades

• É Presidente Honorário da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), foi Presidente da mesma UIJLP, vice-presidente da associação dos juízes portugueses (ASJP) e membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA). Foi também diretor da revista “Sub Judice – Justiça e Sociedade” e coordenou o projeto do portal “Direitos e Deveres do Cidadão”, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.. 
• Foi consultor Científico do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), no âmbito do 10.º Programa de Financiamento da União Europeia, onde desenvolveu inúmeras atividades em torno das políticas criminais, das reformas criminais, da formação e capacitação das instituições judiciais e de investigação judiciária e da cooperação internacional. 
• Coordenou um grupo de reflexão alargado sobre a reforma da justiça (Think Tank Agenda da Reforma da Justiça), uma iniciativa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com actividade de 2021 a 2023 e elaboração de relatórios justificativos temáticos gerais, conclusões e propostas, já divulgados e reunidos em livro publicado pela Almedina (Agenda da Reforma da Justiça).
• Participou em inúmeros estudos e projetos de política legislativa e judiciária, sendo colaborador em inúmeras instituições de pesquisa social e jurídica. Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro.
• Fez atividade associativa e foi representante internacional dos juízes portugueses em fóruns internacionais.
• Colabora assiduamente na formação judiciária e na formação académica.
• Escreve habitualmente artigos sobre justiça em órgãos de comunicação social. 

Bibliografia

• Viu serem publicados diversos estudos, artigos, relatórios e decisões em livros, revistas e periódicos de cariz judiciário e jurídico, entre os quais podem ser referidos​:
  • Artigos em revista
    • ​Coelho, Nuno. “As implicações pandémicas na estrutura e no sentido da jurisdição”. Boletim Informação & Debate, ASJP IX Série 7 (2021): 34-35.
    • Coelho, Nuno; Santos, Maria Teresa; Lopes, José Mouraz. “Corrupção, Estado deDireito e Cooperação: A experiência de um instrumento de cooperação internacional (PACED)”. Julgar 39 (2019): 77-107.
    • Coelho, Nuno. “A organização constitucional dos tribunais pós 25 de Abril: passado, presente e futuro”. Teoria e História do Direito, Revista do THD Especial (2018): 20-45.
    • Coelho, Nuno. “A reforma do estatuto do juiz: dimensões essenciais”. Julgar 30(2016): 105-122.
    • Coelho, Nuno. “A vida do direito e o seu pragmatismo”. InComunidade Ano 334 (2015)
    • Coelho, Nuno. “O Estado de Direito face ao caos e ao sistema. Para uma independência e uma autonomia responsabilizantes dos tribunais portugueses”. Julgar Especial (2012): 205-236.
    • Coelho, Nuno. “A reorganização judiciária e as profissões da Justiça”. Julgar 13 Janeiro (2011): 29-44.
    • Coelho, Nuno. “Não há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais”. Julgar Especial (2009): 105-118.
    • Coelho, Nuno; Mendes, Luís de Azevedo. “A construção do novo mapa dos tribunais: enraizamento, efectividade e mudança”. Julgar 2 (2007): 9-52. 
    • Coelho, Nuno. “O consumidor e a tutela do consumo no âmbito do crédito ao consumo”. Revista do Ministério Público 103 (2005): 79-109.
    • Coelho, Nuno. Autor correspondente: Coelho, Nuno. “Memória e quotidianojudiciário”. Sub Judice – Justiça e Sociedade 25 (2003): 35-46.
  • ​Capítulos de livro
    • ​Coelho, Nuno. “A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia”. In 40 anos de Políticas de Justiça em Portugal, 93-111. Portugal: Almedina, 2017.
    • Coelho, Nuno. “A reforma da justiça entre a crise e o sistema”. In Educar, Defender, Julgar – Funções essenciais do Estado – Contributos para a sua reforma, 277-317, Coimbra: Almedina, 2014.
    • Coelho, Nuno. “Direito da Saúde – Responsabilidade Penal – Casuística”. In Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal eprofissional, 71-85. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2013.
    • Coelho, Nuno. “O Processo Penal e o Sistema Judicial”. In Mudar a Justiça Penal, 29-47.Coimbra: Almedina, 2012.
    • Coelho, Nuno. “A organização dos tribunais, os juízes e o direito”. In António Pedro Barbas Homem, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paula Costa e Silva, Susana Videira e Pedro Freitas (coords.) O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, 347-401. Coimbra: Almedina, 2009. 
    • Coelho, Nuno. “A organização do sistema judiciário e a administração judiciária: os tópicos actuais do debate da reforma da justiça”. In Novas Exigências do Processo Civil – Organização, Celeridade e Eficácia, 19-73. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
    • Coelho, Nuno. “A economia, a organização do sistema judicial e a administração judiciária. Uma proposta de abordagem sistémica e organizativa”. In Funcionamento do Sistema Judicial e Desenvolvimento Económico – Sistema de Recrutamento e Formação de Magistrados –Balanço da Experiência Portuguesa e Modelos Alternativos, IV Encontro Anual– 2006 do Conselho Superior de Magistratura, 77-148. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
    • Coelho, Nuno. “Justiça e Economia”. In Interrogações à Justiça, 323-336. Coimbra: Tenacitas, 2003.
  • ​Livro​s
    • ​Coelho, Nuno. Organização do Sistema Judicial e Jurisdição. Para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz, Coimbra: Almedina, 2024.​
    • ​Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Coelho, Ana de Azeredo; Martins, José Joaquim Oliveira; Latas, António João; Moura, Sónia. Agenda da Reforma da Justiça. Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciário, Coimbra: Almedina, 2023. ​
  • ​Manuais
    • ​​Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz. Da Formação à Cooperação. Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa. Lisboa: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2019.
    • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial Luso-Brasileiro. Brasil: Almedina. 2018. 
    • Coelho, Nuno. Manual de Organização e Administração Judiciárias no âmbitoda criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes. Coimbra: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2017. 
    • Coelho, Nuno. Gestão dos Tribunais e Gestão Processual. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários. 2015
    • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial. Coimbra: Almedina. 2015.

Juiz Federal do TRF1, mestre em direito pela Harvard Law School. Palestrante e Professor na área de tecnologia e direito. Pesquisador de IA no CIIA-GDF. Premiado na categoria Juiz Individual no V Prêmio Conciliar é Legal do CNJ e no concurso Robotização e o Poder Judiciário promovido pela AJUFE e IBRAJUS. Desenvolvedor da extensão PJe +R, com mais de 60 mil usuários. Idealizador do Git.Jus, repositório de projetos abertos do Judiciário no CNJ, e colaborador do projeto. Responsável pela concepção e implementação da Pesquisa de Projetos de IA do CNJ. Integrante da equipe que concebeu, definiu o modelo regulamentar e implantou a Plataforma Digital do Poder Judiciário-PDPJ. Gestor técnico da implantação e expansão da plataforma CODEX e da evolução da plataforma SINAPSES. Responsável pela concepção e estruturação dos projetos do convênio PNUD-CNJ na área de IA. Idealizador e primeiro coordenador dos cursos de inteligência artificial do CEAJUD-CNJ.

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC – Goiás (1997). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas/GO (Uni-Anhanguera). Especialista e Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – DIREITO RIO – FGV/RJ. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Doutor em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Firenze – UNIFI – (cotutela). Pós-doutorando na USP (EACH). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP). Professor Titular da disciplina de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde/GO – UNIRV. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico das Faculdades Alves Faria – UNIALFA. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG).

Wellington Magalhães é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (CEJUSCAF). Coautor do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins (TRE-TO). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC) e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Brasil (UFT). Doutor em Desenvolvimento Regional com tese Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: proposições a partir do processo estrutural na resolução de conflitos pelo uso da água (UFT). Formador credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Palestrante e coordenador de cursos jurídicos

Procurador da República

Secretário Executivo do Comitê Nacional de Fomento a Atuação Resolutiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CONAFAR/CNMP)

Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público Federal (NUPIA/MPF)

Professor Doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor) vinculado ao Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos.

Graduado em Direito pela USP (Largo São Francisco). Promotor de Justiça do MPSP desde 2014. Integra o Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos - CyberGaeco desde 2020. Possui treinamento em investigação de crimes cibernéticos e provas eletrônicas pelo Conselho da Europa; e investigação digital avançada e ferramentas de código aberto pela National Cyber-Forensics & Training Alliance - NCFTA. Advanced Crypto Investigator (TRM Academy). Membro do Grupo de Trabalho de Criptoativos do Cone Sul. Membro do Grupo de Trabalho de Criptoativos do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Integrante da Ação 07/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Girona, Espanha. Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, MS. Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Coordenador-adjunto da Rede Nacional de Inovação Digital do CNMP. Coordenador do Grupo de Trabalho para uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP. Autor do livro “Fundamentos do processo judicial eletrônico e a defesa dos direitos no ciberespaço” (Ed. Fórum).

Pós-Doutor pelo Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr-EACH da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Cesmac (Mestrado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, Contemporaneidade e Transformações Sociais” vinculado ao CNPq/Cesmac. Sócio fundador e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas.

Advogada brasileira das áreas de propriedade intelectual, inovação e tecnologia. Fundadora da A2C Legal. Colunista de Propriedade Intelectual e Inovação do Jota. Editora Adjunta da Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Doutoranda em Direito Comercial pela USP (2025). Mestre em Direito Comercial pela USP (2022). Innovation Manager pela Copenhagen Business School e pelo Dancert Teknologisk Institut (2021). IP LLM com mérito pela Queen Mary University of London (2010). Graduada em Direito pela USP (2006). Site: www.a2clegal.com.br e Linkedin @anacarolinacagnoni

CAIO MORAU – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito Empresarial. Professor convidado do curso de Especialização em Direito Civil da FDRP/USP. Professor convidado do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP. Professor convidado do MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da EACH/USP. Professor convidado do portal jurídico Trilhante. Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista da Revista de Direito de Família e das Sucessões. Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris). Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal. Consultor, advogado, parecerista e árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES)

João Araújo Monteiro Neto é Doutor em Direito pela Universidade de Kent (Reino Unido) e possui Pós-Doutorado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com foco em Inteligência Artificial. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Penal e Health Tech, ele é atua como advogado, professor e pesquisador com expertise em Proteção de Dados, Privacidade e Inteligência Artificial.

Atualmente, João é Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica no curso de Direito da UNIFOR, além de ter sido Professor Colaborador no Mestrado/Doutorado (PPGD) da mesma instituição. É Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE e Coordenador do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS).

Sua expertise abrange Direito da Tecnologia da Informação, Governança e Regulação da Internet, Digital Human Rights, Inteligência Artificial e Cibersegurança. Foi pesquisador na Universidade de Malta e voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito à Privacidade.

Reconhecido como Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela IAPP e Privacy Fellow pela OneTrust, João tem vasta experiência em projetos de pesquisa financiados pela União Europeia e PNUD, e foi Líder LACNIC 2022 por seu trabalho sobre acesso à Internet em comunidades.

José Rollemberg Leite Neto é advogado desde 1998, inscrito na OAB/SE e OAB/DF, e sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) e pós-graduado em Filosofia e Autoconhecimento pela PUCRS (2021). Atuou como oficial de justiça, assessor jurídico e subprocurador municipal, além de lecionar em instituições como a Universidade Federal de Sergipe, ESA, ESMESE, FANESE e Faculdade 9 de Julho. É articulista do Correio de Sergipe. Integra a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (Cadeira nº 29) e o IBRADE. Recebeu a comenda da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho (TST). É autor de Urnas & Leis – Da primeira eleição ao primeiro Código Eleitoral (Tagore Editora, 2024). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Empresarial e Digital, com ênfase em processos perante os tribunais superiores.  

Pós doutora em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). Doutora em Direito do Estado pela USP. Procuradora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professora Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD-SP). Ex Procuradora Geral da USP. Ex Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autora da obra: Licença Urbanística (Malheiros Editores, 2001). Coautora e Coordenadora de diversas obras, entre as quais: Direito Administrativo: Série Universitária (ed. Forense, 2015), Direito Administrativo Econômico (ed. Atlas, 2011), Direito Administrativo das Agências Reguladoras (ed. Lumen Juris, 2016), Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no direito (ed. Thoth, 2022) e Constituição e Direitos Fundamentais(ed. Thoth, 2024). Conferencista e consultora. 

Rodrigo Badaró, advogado, pós graduado em Direito Econômico e das Empresas pela FGV, Conselheiro Nacional de Proteção de Dados – ANPD indicado pela OAB Nacional (2020/2022 – 2022/2024), ex. Conselheiro Nacional do Ministério Público (2022/2024), ex presidente da comissão de proteção de dados da OAB Nacional, e ex coordenador do Observatório Nacional de Ciberseguranca, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional. Atualmente Conselheiro Nacional de Justiça, (2025/2027) indicado pelo Senado Federal, sendo encarregado de dados (DPO) do CNJ, e conselheiro nacional de proteção de dados indicado pelo CNJ (CNPD – ANPD)

Alexandre Nicolella é professor de Economia na Universidade de São Paulo, atuando na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP). Possui doutorado em Economia Aplicada pela mesma universidade, com períodos de pesquisa como professor visitante na University of Kent (Reino Unido) e na University of Illinois (EUA). Sua atuação recente tem se concentrado nas áreas de economia social e ambiental, com projetos financiados por instituições internacionais como IFPRI, Banco Mundial, GIZ e BID, além de agências nacionais como CAPES, FAPESP, MEC, INEP e BNDES. Leciona disciplinas de Estatística na graduação e Avaliação de Políticas Públicas na pós-graduação em Economia. Tem experiência consolidada na aplicação de métodos quantitativos à análise de questões sociais e na avaliação de impacto de políticas públicas.

Ana Beatriz de Oliveira Pretto é Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e doutoranda em Governança e Transformação Digital pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília, possui MBA em Gestão Acadêmica e Universitária e graduação em Ciência da Computação. Atua há mais de 20 anos na área de educação judicial, inovação institucional e gestão do conhecimento no Poder Judiciário. Coordena projetos estratégicos voltados à transformação digital, inteligência artificial e formação de magistrados. É membro do Comitê de Integração das Políticas do Judiciário do Estado do Tocantins e docente em cursos de pós-graduação e MBA. Tem se destacado na organização de eventos internacionais voltados ao debate sobre IA, governança e justiça, incluindo congressos e missões acadêmicos nos Estado Unidos, Europa, China e América Latina. É autora de artigos publicados em periódicos brasileiros e internacionais, e foi agraciada com diversas honrarias por sua contribuição à justiça e à educação.

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa.  Possui especialização em “Contratos y daños” pela Universidad de Salamanca e “Contratos”pela COGEAE. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).  Pesquisadora Líder do grupo de Pesquisa “Impactos jurídicos nos comportamentos negociais”. Atua com os temas Negócios Jurídicos, Direitos Reais, Contratos e Responsabilidade Civil

Professora Associada do Programa de Bacharelado e Pós-Graduação em Sistemas de Informação da Universidade de São Paulo, Brasil, onde atua desde 2009. Possui bacharelado e mestrado em Ciência da Computação, doutorado em Bioinformática e pós-doutorado no Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo. Sua pesquisa é predominantemente em Ciência da Computação, com ênfase em Aprendizado de Máquina, Ciência de Dados e Informática Médica.

Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Física, FFCLRP-USP (2025- ). Pós-Doutora pelo Departamento de Computação e Matemática,FFCLRP-USP (2020-2025). Pesquisadora colaboradora, IEL-UNICAMP (2015-2016). Docente do Departamento de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Líder do Grupo de Pesquisa Educação em Saúde para Inclusão Social, CNPq. Doutorado Direto em Psicologia, FFCLRP-USP. Doutorado parcialmente concluído na Université Paris III, Sorbonne Nouvelle (2010, CAPES-BEX). Estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (2012, FAPESP). Graduação em Letras e Direito. Membro da Sociedade Britânica de Wittgenstein. Pesquisadora Associada da Rede Nacional de Ciências para a Educação, Membro do Centro de Inteligência Artificial -USP-IBM-FAPESP. Advogada.Graduada em Letras e Direito. Editor e Membro do Conselho Editorial de Revistas Científicas Internacionais. E-mail [email protected], [email protected].
ID ORCID http://orcid.org/0000-0002-4266-8979
Curriculum Vitae http://lattes.cnpq.br/1892922460567339

• Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e graduada em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente, é Professora Doutora na Universidade de São Paulo (USP), vinculada ao Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP), onde atua como coordenadora do curso de graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação e supervisora de estágio. Na pós-graduação está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, da Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP). Ministra disciplinas relacionadas a bibliometria, comunicação científica, sistemas de organização do conhecimento e recursos informacionais. Sua trajetória profissional inclui mais de uma década como bibliotecária na USP, onde se destacou na gestão de unidades de informação e projetos inovadores no âmbito das bibliotecas. Sua atuação acadêmica é marcada por publicações científicas, capítulos de livros e apresentações em eventos nacionais e internacionais. Como pesquisadora, tem se dedicado a pesquisas relacionadas a comunicação científica, política científica, integridade científica, ética, formação e atuação profissional e organização da informação. 

Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-doutorado realizado na Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Visiting Professor Università di Bari/Italia (2024).

Professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Doutorado em Direito Comparado, Privado, Processual Civil e da Empresa da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho para América Latina da Universidade de Milão. Membro do Conselho de Professores do Curso de Doutorado em Intersectoral Innovation da Universidade de Milão. Doutor de Pesquisa em Direito do Trabalho pela Universidade de Bolonha. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola de Especialização Bienal da Universidade de Parma. Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro da Labour Law Community-LLC. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Italo-brasileiro de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Certificação dos Contratos de Trabalho da Universidade de Roma Ter.

Co-Diretor da Coleção Estudos Italo-Brasileiros de Direito do Trabalho e da Previdência Social, Milano University Press.

Co-Diretor da Rivista di Diritto della Sicurezza Sociale, Editora Il Mulino, Bologna. Diretor científico da Revista Brasileira de Previdência, Editora Unicuritiba. Advogado. Autor de 22 volumes e mais de 180 artigos em revistas e livros nacionais e internacionais. Palestrante em mais de 100 congressos nacionais e internacionais.

Hiram Machado é mestre em Cybersecurity & Leadership pela University of Washington e bacharel em Ciência da Computação. CEO e CISO da adaQuest, empresa de consultoria em cibersegurança e transformação digital com sede nos EUA, atua há quase 30 anos no setor de tecnologia e segurança da informação. Tem especial interesse na aplicação ética e segura de inteligência artificial em ambientes corporativos e governamentais. Coordenou e participou de projetos de transformação digital e segurança cibernética para organizações públicas e privadas na América do Norte e América Latina. Atuou como professor na University of Washington, ministrando disciplinas voltadas à gestão de projetos e tecnologia, com mais de 300 alunos certificados. Também possui certificação executiva em Empreendedorismo pelo MIT Sloan. É palestrante e especialista em estratégias de mitigação de riscos cibernéticos, com ênfase em governança de IA, Zero Trust e segurança de identidade digital.

Juliano Ferreira é estudioso da temática de tecnologia e inovação, com sólida trajetória na área de Segurança Cibernética. Especialista em Segurança da Informação e Mestre em Segurança Cibernética pela Universidade de Brasília, construiu uma carreira de 20 anos no serviço público liderando equipes de alta performance em Segurança Cibernética e Inteligência Artificial. Atua de forma estratégica no tratamento e mitigação de incidentes cibernéticos e na elevação da maturidade em segurança digital na Administração Pública. Seu trabalho é reconhecido pela busca contínua por soluções inovadoras e pela promoção da transformação digital com impacto institucional. 

Marcos Lordello Chaim possui graduação em Engenharia Elétrica (1987), mestrado (1991) e doutorado em Engenharia Elétrica (2001) pela Universidade Estadual de Campinas. De 1990 a 1992, foi professor assistente da Universidade Estadual Paulista ”Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) no campus de São José do Rio Preto. Depois de deixar a UNESP, trabalhou na Embrapa Informática onde atuou como desenvolvedor de software para o domínio agropecuário até 2005. Desde então, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Seu interesse de pesquisa principal é em
Engenharia de Software, mais especificamente nos seguintes temas: teste, depuração e manutenção de software, métodos de desenvolvimento e engenharia de software experimental; também tem interesse nas áreas de linguagens de programação e ensino de sistemas de informação. Atualmente, tem desenvolvido pesquisas em teste e depuração de sistemas baseados em computação quântica. 

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006) e doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ (2011), com doutorado sanduíche (2009) em Berkeley. Entre 2011 e 2013, foi coordenadora geral no Departamento de Avaliação da SAGI/MDS. Desde agosto de 2013, é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP). Desde 2018, é docente no programa de pós-graduação em Ciência Política pelo DCP/USP. Entre dezembro de 2020 e novembro de 2024, foi coordenadora do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Desde julho de 2020 é coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid/Fapesp), onde atua como pesquisadora desde 2001. Foi eleita Secretária Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) para o mandato 2025-2026. É bolsista de produtividade do CNPq Nível 2. Suas pesquisas e publicações estão voltadas para a compreensão dos desafios da coordenação federativa de políticas sociais, governança multinível e implementação, com foco na política de assistência social.

PH.D. e Pós-doutora em neurociências aplicada pela UFMG, Mestre e doutora em inovação e competitividade pela FGV/SP com cursos de intercâmbio durante doutorado nas Universidades de Hitotsubashi (Japão), MIT (USA), Renmin em Pequim e Technion (Israel). Teve carreira executiva de mais de 30 anos assumindo posições de  CEO e executiva de organizações nacionais e internacionais.  É autora e escritora tendo escrito vários livros, sendo o seu livro mais recente, o Coerência: Neurociência para criatividade e performance. 

Analista de Segurança da Informação na Petrobras, com mais de 20 anos de experiência em tecnologia, 16 deles dedicados à segurança da informação. É Técnico em Processamento de Dados, Bacharel em Ciência da Computação e Especialista em Tecnologias em Segurança de Sistemas e Ambientes, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação da EACH-USP. Pesquisador em cibersegurança, é autor de artigos sobre métodos de coleta de fluxos de dados de rede e sobre uma arquitetura modular de resposta a incidentes que integra aprendizado de máquina. Coautor de bestseller Amazon sobre Resiliência Cibernética. Seus trabalhos abrangem a prática corporativa e a pesquisa acadêmica em segurança da informação, com foco no monitoramento de redes e na resposta a ameaças digitais.

Graduado em Direito e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e professor assistente da Fundação Armando Álvares Penteado.

Graduado em Fisioterapia (1993) e Educação Física (1987). Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento (2001). Doutor em Ciências na área de Neurologia pela Universidade de São Paulo (2007). Pós-doutorado pelo departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP (2012-2014), com estágio na Vrije University (Holanda, 2013) e no Neuromodulation Center at Spaulding Rehabilitation Hospital, Harvard Medical School (2014). Livre-docente pela USP (EACH/USP, 2016). Professor visitante com parcerias em pesquisas com a University of Oxford, Oxford Brookes University e University of Cambridge, e professor Honorário da University of Exeter (UK). Professor do curso de Educação Física e Saúde da EACH/USP. Atua principalmente no desenvolvimento de plataformas virtuais com tarefas computacionais, realidade virtual e inteligência artificial na reabilitação.

Advogada (OAB/SP 334.512), Data Protection Counsel na Neoway. Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e do Comitê PrivacyBR, é colunista para Proteção de Dados na revista digital InfraNews Telecom. Primeiro profissional certificado como Data Protection Officer pelo Exin na América. Pós-graduada em Gestão da Inovação e Direito Digital na FIA. Tem experiência como advogada corporativa para Contratos, Compliance e Direito Societário. Graduada em Direito pela USP, participou de cursos jurídicos da Câmara de Comércio Internacional, Harvard University, Samford University, National Judicial College dos EUA e Institute of Arbitrators & Mediators Australia (IAMA, hoje Resolution Institute). Foi Conciliadora e Mediadora do Fórum da Justiça Estadual em Ribeirão Preto e realizou estágio acadêmico em Vara da Justiça Federal. Integrou Conselho de Sentença de Tribunal do Júri, presidiu mesas receptoras da Justiça Eleitoral e foi membro de Junta Apuradora. Representou os Acadêmicos de Direito do Estado de São Paulo no Programa Nacional de Visitação Técnica do STJ. Foi estagiária voluntária na Defensoria Pública Estadual e, no exterior, em escritórios de advocacia da Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, além de ONG norte-americana. Participou da elaboração do Caderno de Políticas Públicas Municipais de Proteção ao Trabalhador, publicado pelo Senado Federal. Coautora da obra Direito Digital Aplicado 3.0.

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 2003, titular da Quarta Vara Cível de Olinda/PE. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM, com pesquisa em Ética aplicada à Inteligência Artificial e em políticas para igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres. Pós-graduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, com monografia sobre responsabilidade civil por atos de IA nas relações de consumo, e certificada em Ética e IA pela London School of Economics. É Diretora de Aperfeiçoamento Científico da AMEPE e professora/palestrante de Tecnologia aplicada ao Direito para magistrados na ESMAPE e na ENM. Integrou o Grupo de Trabalho Ética e Inteligência Artificial do CNJ, cujos estudos basearam a Resolução CNJ n. 332/2020. Atua como pesquisadora em ética aplicada à IA, justiça digital, inovação, políticas públicas para o Judiciário, legal design e direitos das mulheres. Idealizou e coordenou a pesquisa Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas Rumo à Equidade de Gênero nos Tribunais (AMB/ENFAM, 2021–2023), citada em acórdãos do CNJ como base para as Resoluções n. 492/2023 e 525/2023. Colaborou também com a campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo e Doutora em Ciências (Física Computacional) pela Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP na área de Processamento Gráfico. Suas pesquisas são predominantemente na área de Computação, com ênfase em Realidade Virtual, Processamento de Imagens e Recuperação de dados multimídia por conteúdo. Vários de seus trabalhos são aplicados na área de saúde, estabelecendo interfaces com a Engenharia Biomédica.

Desembargador Federal do TRF3. Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-3R) desde 2017. Foi Ouvidor-Geral da Justiça Federal da 3ª Região (2018–2020), Juiz Federal à frente da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro (1991–2011), Juiz de Direito no Estado de São Paulo e Procurador do Estado e do Município de São Paulo. É Especialista em Processo Civil pela UnB e Doutor em Direito Penal pela USP, tendo desenvolvido pesquisas como Fellow do Federal Judicial Center, órgão ligado à Suprema Corte dos EUA, em 2012. Reconhecido pela New York State Bar Association (NYSBA), em 2016, como magistrado precursor das decisões sobre corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, é autor de livros sobre lavagem de dinheiro e delinquência econômica e financeira. Foi indicado pela AJUFE para vaga no STF em 2010, 2014 e 2017. Seus trabalhos abrangem o combate à corrupção e aos crimes financeiros, com foco na lavagem de dinheiro.

Doutor (2016) e mestre (2013) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela mesma instituição (2007), com certificação de proficiência pela University of Auckland (2006). Juiz de Direito do TJSP, com atuação como docente na ENFAM e na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Foi juiz assessor e coordenador do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Integrou os Grupos de Trabalho do CNJ voltados ao estudo sobre custas e justiça gratuita, bem como sobre litigância predatória associativa. Atualmente, exerce a função de juiz assessor da Presidência do TJSP, com atuação nas áreas de tecnologia da informação, planejamento e gestão, além de coordenar o Centro de Inteligência do Tribunal.

Engenheiro elétrico e advogado, com especialização em Propriedade Intelectual no Franklin Pierce Law Center (EUA) e em Artificial Intelligence: Implication for Business Strategy no MIT Sloan School of Management. É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Tem ampla experiência em litígios judiciais, negociações de propriedade intelectual, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, marcas, acesso a recursos genéticos, regulatórios e ciências da vida. Atua internacionalmente, representando empresas sediadas no Brasil e nas Américas, Europa e Ásia, em diversos setores. Participa de eventos sobre ciências da vida e tecnologia como palestrante ou moderador. É coautor dos livros Segredo Industrial versus Lei de Acesso à Informação: uma Contradição? (2014), Intellectual Property and the Internet: a Global Guide to Protecting Intellectual Property Online (2014) e ANDA Litigation: Strategies and Tactics for Pharmaceutical Patent Litigators.

Advogado, ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Foi Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School, sob orientação do Professor David Harris. É Professor Adjunto no IDP em Brasília, conteudista e tutor de cursos internos no STF. Coordena, com Vinícius Gomes de Vasconcellos, o grupo de pesquisa Observatório de Precedentes Criminais no Supremo. Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal, Democracia e Privacidade da Utrecht University, Holanda. Autor do livro AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão e coordenador do livro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Tem artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

Bolsista CNPq Produtividade em Pesquisa nível 2. Graduado em Física – opção Física-Computacional pela USP (1988), mestre (1991) e doutor (1996) em Física-Computacional pela USP, e graduado em Pedagogia pela UFSCar (1989). Pós-doutorado pela Georgia Tech, Atlanta (2010). É editor associado do periódico IEEE Transactions on Services Computing e participa de comitês de programas científicos. Publicou mais de 100 artigos nas áreas de bancos de dados e e-Science e recebe apoio de FAPESP, CNPq, CAPES, Ministério da Saúde e NIH-USA para suas pesquisas. Seus principais temas de interesse são engenharia e integração de dados, sistemas de informação cientes de processos, data warehouse, qualidade de dados, transações assíncronas, recuperação de informação e sistemas baseados em conhecimento ao vivo. Membro da SBC, IEEE-CS e ACM.

Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca (2023), Mestre (2004) e Bacharel (2001) em Direito pela UFPE. Possui DEA pela Universidad de Salamanca. Atualmente, exerce mandato como Conselheiro Nacional de Justiça, no CNJ, pelo segundo biênio. É servidor de carreira do Senado Federal, consultor legislativo desde 2004. Exerceu por quase sete anos a função de Secretário-Geral da Mesa do Senado. Foi também Conselheiro Nacional do Ministério Público por dois biênios (2017/2019–2019/2021). Foi Diretor-Geral e Advogado-Geral do Senado, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social e chefiou gabinetes do Presidente do Senado e do Ministro da Previdência Social. Foi professor universitário de Direito na UnB, UFPE e ILB. Advogado há mais de 20 anos e autor de diversas publicações.

Instrutor de Segurança e Inteligência Cibernética no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética da ESG, que ministra desde 2023. Anteriormente, foi Bioinformata no INCA, Coordenador de Projetos na TIM Brasil e Engenheiro de Software e de Vendas na Amdocs. É Engenheiro de Computação pela Unicamp, Mestre em Modelagem Computacional pelo LNCC, Especialista em Altos Estudos em Política e Estratégia pela ESG e Mestre em Engenharia Elétrica pela UnB, com pesquisa sobre fatores de sucesso de uma política de segurança e inteligência cibernética para o Brasil, além de formação complementar em aprendizado de máquina pela Stanford University. Reconhecido com o título de Conferencista Emérito da ESG em 2024, é autor de trabalhos sobre capacidade cibernética nacional e agentes autônomos de reconhecimento baseados em modelos de linguagem. Seus trabalhos abrangem segurança, defesa e inteligência cibernética, com foco em políticas públicas e IA em operações de segurança.

Mestre pela UFRN e Doutor pela UFPE em Direito, com formação em inovação e liderança pela Harvard Kennedy School. Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região no Rio Grande do Norte, Coordenador da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte e membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Concluiu Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), Mestrado (2003) e Doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Livre-Docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2009) na área de Teoria e Filosofia do Direito, com Estágios Doutorais junto à Faculdade de Direito de Coimbra e à Faculdade de Letras/Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa (Bolsa CAPES), e Pós-Doutorados junto à UFMG (Filosofia Antiga, FAFICH, 2011), e à Universidade de Munique (Teoria do Direito, 2013, Bolsa CAPES). Foi Professor e Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente é Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e docente da Universidade Ribeirão Preto (UNAERP). Seus principais interesses teóricos na ciência e filosofia do direito são: Ética, Política e Filosofia do Direito (com ênfase no pensamento prático grego, especialmente Aristóteles), Direito Político, Direitos Coletivos, Direito Público, Educação Jurídica, e Direitos Humanos. É advogado.

Pós-doutorando pela USP (EACH). Doutor em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela PUC-SP (2010); Mestre em Direito pela UNESP (2003); Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UCDB (1992), em Antropologia Filosófica aplicada ao Direito pela ESMAGIS (1994); graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1982). Foi Vice-Diretor da EJUD-MS (2017/2018), Diretor-Geral da ESMAGIS (2010 a fevereiro de 2013) e Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS (2001–2003 e 2013 a 06/2014). É desembargador do TJMS desde novembro de 2014 e membro do Órgão Especial desde outubro de 2022. Foi Diretor-Geral da EJUD-MS na gestão 2023/2024. Presidente do Comitê de Governança e Ética para Projetos de Inteligência Artificial do TJMS e do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na gestão 2025/2026.

Palestrante e Professor na área de tecnologia e direito. Pesquisador de IA no CIIA-GDF. Premiado na categoria Juiz Individual no V Prêmio Conciliar é Legal do CNJ e no concurso Robotização e o Poder Judiciário, promovido pela AJUFE e IBRAJUS. Desenvolvedor da extensão PJe +R, com mais de 60 mil usuários. Idealizador do Git.Jus, repositório de projetos abertos do Judiciário no CNJ, e colaborador do projeto. Responsável pela concepção e implementação da Pesquisa de Projetos de IA do CNJ. Integrou a equipe que concebeu, definiu o modelo regulamentar e implantou a PDPJ. Gestor técnico da implantação e expansão da plataforma CODEX e da evolução da plataforma SINAPSES. Responsável pela concepção e estruturação dos projetos do convênio PNUD-CNJ na área de IA. Idealizador e primeiro coordenador dos cursos de inteligência artificial do CEAJUD-CNJ.

Procurador da USP nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), propriedade intelectual e convênios, e coordenador do Escritório de Integridade e Proteção à Pesquisa da Universidade. É Bacharel em Direito pela USP, Especialista em Direito Público pela EPM e Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP, e desenvolve doutorado sobre a influência da segurança em pesquisa (research security) nas instituições públicas de ciência do Brasil. É membro da Comissão de Direito Digital da OAB SP, pesquisador da Lawgorithm e Co-Diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios do LARSeC. Seus trabalhos abrangem a relação entre direito, tecnologia e produção científica, com foco em inovação, propriedade intelectual e proteção institucional da pesquisa.

Promotor de Justiça do MPDFT, onde coordena o Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (NCyber/PGJ) e atua como Encarregado de Proteção de Dados. Anteriormente, foi Juiz no Estado de Goiás (2016–2017). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, e pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). Seus trabalhos abrangem o combate ao crime cibernético e a proteção de dados pessoais no sistema de Justiça, com foco na atuação do Ministério Público no ambiente digital.

Mestre em Direito pela PUCRS (2015) e Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. Vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da ENFAM, onde também atua em cursos de formação continuada de magistrados e cursos de formação de formadores.

Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR, em Psicologia Cognitiva na PUC-RS e em Direito pela Universidad de León, Espanha, e pela PUC-PR. Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor da PUC-PR e do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de escolas da magistratura e instrutor da ENFAM. Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa Discrecionalidad judicial y debido proceso, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Mente, vinculado ao Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

Mestre em Justiça Administrativa e Doutora em Sociologia e Direito, ambos pela Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, Coordenadora da Rede de Inovação da Justiça Federal, autora de artigos jurídicos e livros, Professora da PUC/MG (Processo Constitucional) e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal.