O primeiro e único curso para quem quer ser protagonista na transformação do Sistema de Justiça com IA generativa e com certificação da melhor Universidade da América Latina e uma das melhores do mundo.

O MBA em IA Generativa, Direito Digital e Inovação da Universidade de São Paulo é pioneiro no Brasil.

Focado em formar líderes para o Sistema de Justiça — ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, além de servidores — o curso proporciona uma imersão teórica e prática no estado da arte da IA generativa aplicada ao Direito.

São 428 horas de aulas e atividades, totalmente on-line, acessível de qualquer lugar, e pode ser feito no seu tempo, incluindo a elaboração e defesa remota de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Sob coordenação dos Professores Doutores, Ana Carla Bliacheriene (Direito) e Luciano Vieira de Araújo (Sistemas da Informação), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH/USP), referências no tema de Inteligência Artificial Generativa e Inovação para o setor público, o programa reúne um corpo docente altamente qualificado, com experiência acadêmica e prática nas áreas de Inteligência Artificial Generativa, Tecnologia, Inovação, Direito Digital, Resiliência Cibernética e Segurança da Informação, dentre outras.

O propósito é formar alunos capazes de promover a transformação tecnológica do sistema de justiça, participar de discussões de alto nível, num ambiente de aprendizado ativo, e de ter protagonismo suas experiências práticas, contribuindo para a construção de uma rede de líderes, à altura dos desafios enfrentados atualmente pelo sistema de justiça.

Ao seu final, os egressos receberão a Certificação USP, referência no Brasil, América Latina e no mundo.

Diferenciais

Perspectiva Internacional

Participação de docentes do Brasil, Itália, Portugal e Estados Unidos, além de alunos que são juízes na comunidade de países de língua portuguesa.

Método IA Generativa Ativa

Compreensão e diferenciação do uso de modelos de IA Generativa Passiva(chats, agentes, engenharia de prompt) e IA Generativa Ativa, com a apresentação de metodologia inédita criada pelos professores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, desenvolvedores do método de criação de soluções responsáveis com I.A. Generativa Ativa.

Corpo docente de elite

Professores da USP e da Universidade de Milão, Ministros, Desembargadores, Juízes do Brasil e de Portugal, membros do Ministério Público, Procuradores e Advogados especialistas, todos renomados,  compartilharão seus conhecimentos teóricos e suas experiências práticas na atual revolução tecnológica da IA Generativa no Poder Judiciário.

Imersão com teoria e prática

Atividades hands-on com ferramentas de IA Generativa e cases aplicados ao dia a dia do Sistema Judiciário, simulando decisões, pareceres e estratégias.

100% On-Line com encontros presenciais exclusivos (opcionais)

O curso é oferecido em formato totalmente on-line assíncrono, com aulas gravadas e acesso flexível, permitindo aos pós-graduandos conciliar seu desenvolvimento profissional com rotina de trabalho e pessoal.

Além disso, serão realizados encontros presenciais superexclusivos, com vagas limitadas. Uma oportunidade única e opcional para os alunos interessados em acompanhar algumas gravações ao vivo. Esses encontros serão comunicados antecipadamente, pela coordenação, proporcionando uma experiência diferenciada.

Durante esses eventos presenciais exclusivos, os alunos poderão interagir diretamente com os professores, aprofundar conhecimentos e expandir significativamente sua rede profissional e acadêmica. Para quem não puder participar presencialmente, todas as gravações estarão posteriormente disponíveis na plataforma do curso.

Sobre o Programa

A Inteligência Artificial Generativa já está entrelaçada à prática jurídica cotidiana —algoritmos de busca jurisprudencial, uso preditivo em decisões, automações cartorárias, mecanismos de análise de risco, geração de minutas, análises de documentos dentre outros.

Frente a esse cenário, os agentes do sistema de justiça devem liderar a transformação tecnológica e de inovação que regerá seu futuro próximo.

O programa inédito e pioneiro do MBA em I.A. Generativa, Direito Digital e Inovação da USP foi concebido para atender as demandas práticas de magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados e servidores do sistema de justiça do Brasil e de países de língua portuguesa.

Trata-se de um MBA único no Brasil, destinado a quem decide, fiscaliza, defende e faz justiça em nosso país e no mundo lusófono, já que sua modalidade 100% a distância, permite flexibilidade de horário para estudos e possibilidade de acesso para os pós-graduandos lato sensu brasileiros e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O curso possui carga horária total de 428 horas, sendo 388 horas de conteúdo modular obrigatório e 40 horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Com estrutura modular, conteúdos atualizados, docentes de renome, – incluindo, Senadores, Ministros de Tribunais Superiores, Desembargadores, Juízes, membros do Ministério Público, Procuradores e da Advocacia e doutores das melhores universidades do país e do exterior – num ecossistema virtual de aprendizagem com acesso à biblioteca digital da USP, tutoria especializada, acesso aos coordenadores, fórum entre os alunos e materiais para estudo.

O curso provê aos seus participares  da tradição acadêmica da USP para preparar líderes capazes de enfrentar os desafios contemporâneos da Transformação Digital, Inteligência Artificial Generativa, Inovação e Direito Digital, se apresentando como uma oportunidade única de formação profissional, pessoal e qualificação dos agentes do Sistema de Justiça.

Metodologia

IA Generativa Ativa

Uma abordagem exclusiva que ensina a criar soluções profissionais e responsáveis com o uso de modelos de linguagem e outras ferramentas de IA Generativa. O método estimula a criatividade,  conformidade ética e jurídica.

LEAD

Acrônimo de “Leadership, Ethics, AI & Direito”, o método LEAD prepara os alunos para assumirem papéis de liderança estratégica, combinando teoria avançada e prática em IA Generativa.

Aprendizado Colaborativo

Aulas interativas, estudos de caso e projetos em grupo permitem a troca de experiências entre profissionais de diferentes carreiras do judiciário.

Acompanhamento Personalizado

Tutores acompanham o desenvolvimento acadêmico, auxiliando na aplicação dos conhecimentos de cada módulo e na elaboração do TCC.

Módulos

Clique nos botões para ver mais!

Uma imersão nos fundamentos filosóficos e jurídicos da Inteligência Artificial Generativa. Você vai conhecer de perto os principais modelos de linguagem e de imagem — como GPT, Claude, Gemini, DALL‑E, VEO3, DeepSeek, modo agente ChatGpt e Midjourney — entendendo como funcionam e quais são as diferenças em relação à IA tradicional e ao aprendizado de máquina.

Vamos discutir os limites da explicabilidade e da transparência algorítmica e refletir sobre governo algorítmico, julgamentos humano e por máquina, tribunais e advocacia automatizados. Também apresentaremos os marcos legais nacionais e internacionais que regulam a IA Generativa. Ao final, você estará preparado para entender o funcionamento de chatbots, assistentes virtuais e IA Generativa Ativa no dia a dia e fazer escolhas informadas sobre governança algorítmica. Além disso, compreenderá os parâmetros da Inovação.

Focado nas aplicações concretas da IA Generativa no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias e advocacia, este módulo aprofunda algoritmos de decisão, automação processual, análise preditiva e gestão de acervos digitais. Você aprenderá a implantar soluções inovadoras com responsabilidade, compreendendo os riscos do viés e as exigências de accountability.

A formação abrange cibersegurança, governança e compliance, investigação digital e inteligência de ameaças — inclusive técnicas para enfrentar deepfakes e fraudes. Também aborda diplomacia cibernética, cooperação internacional, gestão de dados e big data. Finaliza com uma metodologia de pesquisa que orienta a elaboração de projetos aplicáveis ao sistema de justiça.

Neste módulo você explorará as fronteiras entre o direito e as tecnologias disruptivas. Analisamos como blockchain, smart contracts, criptoativos, Internet das Coisas e plataformas digitais estão redesenhando a legislação. Debatemos responsabilidade civil por dispositivos conectados, proteção de dados e privacidade, e os desafios da propriedade intelectual em ambientes virtuais como NFTs e metaverso. Também discutiremos os deveres de provedores, casos envolvendo IA Generativa e os métodos alternativos de resolução de conflitos (ADR/ODR). Ao final, você estará apto a navegar com confiança e liderança nos novos paradigmas da justiça digital e do Direito Digital.

Esta etapa final conecta teoria e prática por meio de seminários avançados e estudos de caso. Utilizando metodologias ativas — simulações, role play e debates — o módulo estimula a aprendizagem colaborativa e a criação de soluções inovadoras para desafios reais. É também o momento de preparar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), incentivando projetos de intervenção, desenvolvimento de ferramentas, estudos empíricos ou artigos científicos que gerem impacto no sistema de justiça.

O TCC é obrigatório e poderá ser desenvolvido em formato de artigo científico, ensaio técnico ou projeto institucional aplicado, conforme diretrizes definidas pela coordenação do curso.

Serão disponibilizados materiais orientadores, cronograma específico, orientação personalizada e acompanhamento por tutores acadêmicos.

Haverá defesa pública on-line do TCC.

Disciplinas

O programa foi desenvolvido para promover não apenas conhecimento técnico, mas também ferramentas concretas de aplicação profissional, em conformidade com as normativas vigentes do CNJ, CNMP, OAB, AGU, Defensorias Públicas e estratégias nacionais de inteligência artificial. Cada módulo foi pensado para respeitar a complexidade da atuação jurídica, equilibrando profundidade acadêmica com aplicabilidade imediata — e garantindo que o egresso do curso possa atuar de forma crítica, inovadora e responsável diante das tecnologias emergentes.

Corpo Docente

  1. Coordenadora Ana Carla

    Coordenadora Ana Carla Bliacheriene

    Professora e pesquisadora da EACH-USP e Advogada

    Professora e pesquisadora da EACH-USP e advogada, a Profa. AnaCarla Bliacheriene é referência

    nacional em Direito Público, Gestão de Políticas Públicas e Inteligência Artificial Generativa. Livre-
    docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, possui mestrado e doutorado em Direito

    pela PUC-SP. Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, leciona disciplinas de curso de
    Gestão de Políticas Públicas e coordena o grupo de pesquisa USP SmartCitiesBr. É criadora do método
    IA Generativa Ativa para criação de soluções profissionais de IA, também é autora do método de ensino
    LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

    Sua carreira multidisciplinar integra ensino, pesquisa e prática: já atuou como diretora geral de Recursos
    Humanos da USP, coordenadora do Comitê de Inovação e Transição Digital de Governos do Instituto Rui
    Barbosa e conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Dedica-se ao
    desenvolvimento de soluções em IA generativa aplicadas ao Executivo, Judiciário, advocacia e tribunais
    de contas, aliando inovação tecnológica à conformidade legal (LGPD) e à eficiência do setor público. É
    autora de diversos livros e artigos sobre Direito Administrativo, Direito Financeiro, transparência e smart
    cities, e presta consultoria e formação a órgãos públicos e escolas de governo.

  2. Coordenador Prof Luciano Vieira de Araujo 1

    Coordenador Luciano Vieira De Araújo

    Professor e pesquisador da EACH-USP

    Professor e pesquisador da EACH-USP, Livre-docente na área de dados.  Mestre Ciência da Computação e Doutor em Bioinformática pela USP. O Prof. Luciano é referência em Inteligência Artificial Generativa, resiliência e segurança da informação.  Criador do método de IA Generativa Ativa — framework voltado à construção de soluções profissionais e ao uso responsável de modelos generativos —, desenvolve projetos de IA Generativa para  Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Governos e empresas. É também autor do método de ensino LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

    Coordena o grupo de pesquisas USP SmartCitiesBr e cofundou a CKN – Cybersecurity Knowledge Network, dedicada à resiliência e segurança de dados. Autor de livros best-sellers e artigos que abordam IA generativa, resiliência da informação, tecnologia e inovação tecnológica, combinando teoria e prática. Atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais, revisa periódicos científicos e avalia projetos para diferentes órgãos de pesquisa. Reconhecido com diversos prêmios no Brasil e no exterior, ampla experiência na coordenação de MBA com impacto nacional.

  3. Senador Eduardo Gomes

    Carlos Eduardo Torres Gomes

    Senador da República pelo Estado do Tocantins

    Carlos Eduardo Torres Gomes, Senador da República, Empresário e político brasileiro com extensa carreira no legislativo federal e municipal, sendo relator do Projetode Lei nº 2.338/2023, que estabelece o marco legal da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no país. Referência nacional na formulação de políticas públicas voltadas à inovação e transformação digital, o senador Eduardo Gomes alia uma sólida trajetória de mais de duas décadas no Parlamento Federal a uma destacada liderança no cenário legislativo brasileiro. Atual 1º Vice-Presidente do Senado Federal, preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital, desempenhando papel central na condução dos debates sobre o futuro da tecnologia no Brasil. Relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial, tem liderado audiências públicas, articulado consensos entre diferentes setores da sociedade e contribuído de forma decisiva para a construção de uma regulação moderna e responsável para a IA no país. Sua experiência prática e sua atuação protagonista no Congresso Nacional conferem-lhe autoridade singular para compartilhar com os atores do sistema de justiça, no âmbito do MBA da USP, os desafios e perspectivas regulatórias, bem como as correntes políticas existentes no parlamento, que moldarão o futuro da inteligência artificial no Brasil. Foi relator de vários projetos de lei na sua atuação como Deputado Federal e Senador da República, dentre os quais o Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil que será motivo de análise e discussão no MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. Tem sido voz influente na área de regulação em Inteligência Artificial Generativa e foi responsável pela condução de diversas audiências públicas no Senado Federal sobre a regulação da inteligência artificial, promovendo debates com especialistas nacionais e internacionais. Foi convidado para diversos eventos nacionais e internacionais, para compartilhar a experiência da discussão da regulação da IA Generativa pelo parlamento federal, como Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital.

  4. Ministro Douglas de Alencar

    Douglas Alencar Rodrigues

    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2014. Magistrado de carreira com mais de três décadas de atuação no Poder Judiciário,possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1989. Destacou-se entre os primeiros colocados da turma e complementou sua formação por meio decursos promovidos pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), além de estudo continuado em temas como DireitoConstitucional do Trabalho, Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica. No Tribunal Superior do Trabalho, é responsável por relatar processos de grande impactoeconômico e social, além de participar da formulação de jurisprudência consolidada que promove segurança jurídica nas relações de trabalho. Em sua trajetória, exerceufunções como Desembargador do TRT da 10ª Região, presidindo turmas julgadoras, coordenando atividades institucionais e atuando no julgamento de demandascomplexas, tanto coletivas quanto individuais. Com atuação destacada em atividades institucionais e acadêmicas, foi presidente da AMATRA 10 e membro do conselhoeditorial de revistas jurídicas especializadas, além de ter artigos publicados sobre temas atuais como jornada de trabalho, terceirização e reforma trabalhista. Participaativamente como palestrante em eventos nacionais voltados à modernização das leis trabalhistas e à segurança jurídica. Por sua trajetória, recebe reconhecimento dediversas instituições acadêmicas e do Judiciário, consolidando-se como importante referência jurídica para temas ligados à inovação, Direito Digital e InteligênciaArtificial, o que justifica plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. É autor de artigos,livros e capítulos de livros.

  5. Ministro Marco Aurélio Buzzi

    Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011, tendo exercido anteriormente os cargos de Desembargador no Tribunal de Justiçado Estado de Santa Catarina e Juiz de Direito Substituto na mesma Corte, carreira na qual ingressou em 1982, aprovado em primeiro lugar. Membro da 2ª Seção e da 4ªTurma do STJ, atualmente preside a Comissão de Coordenação do Tribunal, além de integrar o Comitê Gestor da Conciliação, o Conselho Consultivo da Presidência doCNJ para métodos de solução de conflito e coordenar o Grupo de Trabalho sobre Tratamento do Superendividamento, entre outras funções de destaque na áreainstitucional e acadêmica. No campo do ensino, é professor das disciplinas “Métodos de Solução de Conflito” no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e “ProcessoCivil: Cumprimento de Sentença e Execução” no CEUB, demonstrando sólida experiência em formação e disseminação de conhecimento jurídico. Possui mestrado emCiência Jurídica (UNIVALI/SC) e é mestrando em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (Buenos Aires,Argentina), além de especializações em Gestão e Controle do Setor Público (UDESC), Direito do Consumo (Universidade de Coimbra, Portugal) e Instituições Jurídico-Políticas (UFSC/UNOESC). Seu perfil acadêmico e sua atuação em métodos adequados de solução de conflitos, inovação institucional e repercussão de novas tecnologiasna esfera judicial fazem do ministro Buzzi uma contribuição altamente qualificada para o MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.

  6. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

    Ricardo Villas Bôas Cueva

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Anteriormente, foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pelaHarvard Law School e Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt, Alemanha, tendo desenvolvido pesquisa comparada sobre sistemasjurídicos e incentivos econômicos aplicados à proteção ambiental, direito econômico e proteção de dados. Reconhecido por sua produção acadêmica em áreas comoDireito Digital, regulação de inteligência artificial, proteção de dados, compliance, arbitragem e mecanismos de inovação jurídica, é autor e organizador de diversoslivros, artigos e capítulos sobre direito e tecnologia, inteligência artificial no Judiciário, LGPD e sua aplicabilidade, bem como inovação e resolução de disputas on-line(ODR). Seus trabalhos abrangem amplamente o estudo das implicações da tecnologia na Justiça, com foco em inovação regulatória no ambiente digital, experiência queo credencia 

  7. Des. Marco Villas Boas

    Marco Anthony Steveason Villas Boas

    Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

    Marco Anthony Steveason Villas Boas é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 2001, tendo atuado como Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (2003-2005) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em dois biênios distintos (2011-2012 e 2017-2018), além de Vice-Presidente e Corregedordo TRE-TO em diversos mandatos. No âmbito acadêmico, é atualmente Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), demonstrando dedicaçãoà formação de magistrados e inovação no ensino jurídico, além de exercer a presidência do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura(COPEDEM) e ser Membro da Academia Tocantinense de Letras. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor emDireito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui também Mestrado e Especialização em Direito Constitucional e Ciências Jurídicas pelaFDUL, com trabalhos notadamente voltados para temas socioambientais e proteção de reservas indígenas, além de Bacharelado em Direito pelo Distrito Federal. Comdiversas publicações sobre direito constitucional, ambiental e temas correlatos à inovação no âmbito da magistratura. Seu engajamento em iniciativas de formaçãocontinuada, produção acadêmica e atuação institucional o qualificam notoriamente para o convite como professor do MBA de Inteligência Artificial Generativa, DireitoDigital e Inovação, enriquecendo o curso com sua experiência e visão jurídica contemporânea.

  8. Imagem do WhatsApp de 2025-08-01 à(s) 11.27.16_76ef7084

    Moacyr Rey Filho

    Promotor de Justiça do DFT

    Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do DFT, é atualmente Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), exercendo ainda as funções de Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) desde 2004, possui notável atuação na administração pública, tendo exercido cargos de direção e chefia em diversas promotorias e na Procuradoria Geral de Justiça do MPDFT. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB, 2017) e possui especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com reconhecida experiência acadêmica, atua como professor de Direito Digital, inovação e inteligência artificial, além deter lecionado em cursos de graduação e pós-graduação, com vasta produção intelectual na área do direito à saúde, direito público e administrativo. Publicou diversos artigos e capítulos de livro em temas contemporâneos do Direito Constitucional, Administrativo e Direito Digital, e é revisor de periódicos especializados em direito sanitário. Sua trajetória demonstra alinhamento com os desafios da inovação, do digital e da inteligência artificial no setor público, justificando plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.

  9. Akexandre Miguel

    Alexandre Miguel

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

    Nome: Alexandre Miguel
    Data de Nascimento: 12/04/1965
    Natural: Tupi Paulista – SP

     

    • É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo
      exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.
    • Aprovado no V – Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de
      Direito da Magistratura do Estado de Rondônia – 1990.
    • É Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON.
    • É membro da 2a Câmara Cível.
    • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia –
      AMERON, no biênio 2018-2020
    • Foi presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de
      Rondônia, no- biênio 2019-2020.
    • Foi Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no biênio
      2020-2021.

     

    Formação Acadêmica:

    • Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
      (1987).
    • Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Penal pela
      Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2001).
    • Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Constitucional pela
    • Associação de Ensino Superior da Amazônia – FARO (2002).
    • MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV
      (2008).
    • Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas –
      FGV (2009).
    • Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI (2023).

     

    Histórico Profissional:

    • Advogou nos Estados de São Paulo e de Rondônia.
    • Nomeado Juiz Substituto da 4a Seção Judiciária com sede na Comarca de
      Cacoal, 2a Entrância -1990/1991.
    • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste, 1a Entrância –
      1991/1992.
    • Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, 2a
      Entrância – 1992/1993.
    • Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, 2a Entrância –
      1993/1995.
    • Juiz de Direito da 6a Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3a Entrância –
      1995/2003.
    • Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, 3a
      Entrância – 2003/2010
    • Tornou-se Desembargador do TJRO, em 15/10/2010.
    • É professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de
      Rondônia.
    • Faz parte do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros –
      AMB.
    • É Conselheiro Titular das Associações Instituidoras do JUSPREV.
    • É Conselheiro da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
      do Estado de Rondônia – IPERON.

     

    Elogios, Prêmios e Títulos

    • Possui vários elogios, prêmios e títulos registrados em sua ficha funcional.
    • Recebeu diversos prêmios e títulos, dentre os quais o de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Medalha de Mérito
    • Acadêmico “Desembargador Antonio Rulli Junior”, Colégio Permanente de
      Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.

     

    Trabalhos Jurídicos:

    • Possui vários artigos, capítulos de livros e textos publicados pela Revista dos
      Tribunais, Consultor Jurídico, Revista da EMERON, Revista da ENM, dentre
      outros.
    • Participação de apresentações de trabalhos, bancas e produção técnica no
      Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados
    • Link http://lattes.cnpq.br/8553814406917687
  10. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR

    Antonio Carlos Alves Braga Junior

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 6ª Câmara de Direito Público. Coordenador para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente do Comitê para acompanhamento do uso de ferramentas de inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012), gestão do Min. Cézar Peluso, e Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1996/1997, 2012/2015).

  11. CAETANO LEVI

    Caetano Levi Lopes

    Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    Caetano Levi Lopes, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e vice-presidente da ENM – Escola Nacional da Magistratura. Doutor e Mestreem Direito.Tem atuado de maneira intensa na condução das reflexões sobre o uso responsável da IA Generativa para o judiciário nacional. Com uma carreira marcadapela extensa atuação na magistratura e na docência, apresenta um perfil singular para o convite como professor do MBA. Sua trajetória, que abrange desde a função deJuiz de Direito, alia a prática judiciária com a experiência acadêmica, pois atuou como Professor Adjunto e é frequentemente convidado para palestras e debates sobreDireito Processual e reformas legislativas. Essa vivência prática na resolução de conflitos e na modernização institucional, somada à sua capacidade de liderança ecoordenação de câmaras especializadas, conferiu-lhe uma visão estratégica indispensável para a formação de profissionais que enfrentarão desafios complexos nomundo corporativo e jurídico. Sua experiência na implementação de mudanças processuais e na condução de discussões éticas e inovadoras reforça sua aptidão paratransmitir conteúdos que promovam o desenvolvimento de competências gerenciais e decisórias, essenciais para os líderes do futuro.

  12. ELCIO MENDES

    Elcio Mendes

    Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e Desembargador Tribunal de Justiça do Acre

    Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2024). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e graduação em Direito pela Universidade São Francisco – USF – (1988). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2017). Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ace no biênio 2021-2023. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre no biênio 2023-2025. Atua em pesquisas e atividades de extensão voltadas à prestação jurisdicional, humanização do Judiciário e governança digital, com ênfase na modernização, efetividade e aprimoramento dos serviços judiciais.

  13. Regis de Oliveira

    Regis Fernandes de Oliveira

    Professor Sênior da Faculdade de Direito da USP e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Regis Fernandes de Oliveira

    Nascido em 19 de setembro de 1944 em Monte Aprazível – SP

     

    Atividades Profissionais

    • Professor Titular Aposentado da Cadeira de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1994.
    • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1990 a1993

     

    Entidades Culturais e de Classe

    • Presidiu a Associação Paulista de Magistrados (1988-1989) a Associação dos Magistrados Brasileiros (1990-1991) e a Federação Latino Americana de Magistrados (1991). 

     

    Atividades Político-Partidárias

    • Deputado Federal de 1994 a 1996. 
    • Vice-Prefeito de São Paulo (1997 – 2000)
    • Foi Prefeito da Capital. 
    • Eleito Deputado Federal em 2006.

     

    Livros Editados – 17 livros publicados de direito, estudo filosófico e romances.

    1. O Funcionário Estadual e seu Estatuto. (“Comentários sobre a Lei nº.. 10.161/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”), Ed. Max Limonad, 1975. 
    2. Jurisprudência Tributária. Ed. Max Limonad. 2v., 1977. 
    3. Taxas de Polícia. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980 
    4. Licitação. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
    5. O Procedimento na Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
    6. Infrações e Sanções Administrativas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 114 Pág., 1985. 
    7. Delegação Administrativa. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 140 Págs., 1986. 
    8. Manual de Direito Financeiro. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 126 Págs., 1990. 
    9. Ato Administrativo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978; 2ª. edição em 1980 e 3ª. edição, 155 Págs., 1992. 
    10. Receitas Públicas Originárias. São Paulo. Ed. Malheiros, 1993. 
    11. Processo Legislativo. Contribuição ao Debate. Brasília. Ed. Centro Gráfico do Senado Federal, 133 Págs., 1996. 
    12. O Juiz na Sociedade Moderna. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
    13. O Direito na Bíblia. São Paulo. Ed. BomPastor, 2005, reedição 2010.
    14. Curso de Direito Financeiro. São Paulo Ed. Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2011.
    15. Homossexualidade, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
    16. Filosofia na Antiguidade: Sócrates e Platão, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.
    • Somos todos órfãos, romance, Ed. Novo Século, 2012.
    • O desterro é o destino – O drama da vida humana, romance, Ed. Novo Século, 2013.
    • Indagação sobre os limites da ação do Estado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2015.
    • Direito e Arte, São Paulo, Malheiros Editores, 2017.
    • As águas não são impetuosas, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
    • Mistério em Marrakesh, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
    • Interpretação, paixões e direito, São Paulo, Estante de direito, 2019.

     

    Idiomas 

    Português, Inglês, Francês e Espanhol. 

  14. ROBERTO BACELLAR

    Roberto Portugal Bacellar

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TJPR. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná EJUD/PR. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho UNINOVE. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça CNJ. Idealizador e Coordenador Nacional do Programa “Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola” da Associação dos Magistrados do Brasil AMB. Professor integrante do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entidade vinculada ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura (Enam – CNJ/ENFAM). Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná AMAPAR (2002/2003). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná EMAP (2008/2009). Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros ENM-AMB (2011/2013). Diretor-Geral da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (2017/2018).

  15. FERNANDO ANTONIO

    Fernando Antonio Tasso

    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Empresarial. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Juiz formador de magistrados habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Coordenador de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Comitê Consultivo de Dados e Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê de Acompanhamento de IA do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do IASP.

     

  16. Marcus Vinícius Pereira Júnior

    Marcus Vinícius Pereira Júnior

    Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN

    Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escolha Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM – Brasília DF. Professor Adjunto da UFRN (2010) – Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Juiz de Direito (2004). Pesquisador no Pós-Doutorado – USP (2025). Doutor em Ciências Sociais – UFRN (2014-2018). Mestre em Direito Constitucional – UFRN (2009-2011). Autor dos livros Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis – Editora Forense (2012), Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. IFRN Editora (2016), A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias – Caravela – Série Produção Jurídica do Seridó (2019), CASTELO DOS SONHOS: a adoção pelo olhar de Aninha – Caravela Selo Cultural (2020). Licenciado em Filosofia – UFRN (2008). Bacharel em Direito – UnP (2003). Especialista em Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho (RJ) (2004). Especialista em Ministério Público e Cidadania – UnP (2004). Especialista em Infância e Juventude – aspectos legais e sociais – UFRN (2006). Autor de Cordéis – Literatura de Cordel. Diretor dos Filmes Sócrates no Sertão do Seridó (2011), Antígona: amor e ódio no Sertão do Seridó (2012), As confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó (2014). Docente Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

  17. NUNO COELHO

    Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

    Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal

    Juiz Conselheiro (Portugal) 

     

    Habilitações Académicas

    • Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
    • Mestrado em “Novas Fronteiras do Direito”, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
    • Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI..

    Experiência Profissional

    • Ingressado no Centro de Estudos Judiciários, como auditor de justiça, em 1990 [IX Curso (Normal) de Formação], foi nomeado como juiz de direito e exerceu funções, sucessivamente, nos Tribunais de Oeiras, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Montijo, Matosinhos, Gondomar, e Lisboa, tanto nas jurisdições cíveis como criminais.
    • Em 2012 foi colocado como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, tendo também exercido funções durante um ano na Relação do Porto. 
    • Em 2021 foi nomeado e ingressou a exercer funções, como Juiz Conselheiro, no Tribunal de Contas (Tribunal Supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas e de julgamento das contas), lugar em que se encontra atualmente.​ 

    Outras atividades

    • É Presidente Honorário da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), foi Presidente da mesma UIJLP, vice-presidente da associação dos juízes portugueses (ASJP) e membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA). Foi também diretor da revista “Sub Judice – Justiça e Sociedade” e coordenou o projeto do portal “Direitos e Deveres do Cidadão”, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.. 
    • Foi consultor Científico do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), no âmbito do 10.º Programa de Financiamento da União Europeia, onde desenvolveu inúmeras atividades em torno das políticas criminais, das reformas criminais, da formação e capacitação das instituições judiciais e de investigação judiciária e da cooperação internacional. 
    • Coordenou um grupo de reflexão alargado sobre a reforma da justiça (Think Tank Agenda da Reforma da Justiça), uma iniciativa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com actividade de 2021 a 2023 e elaboração de relatórios justificativos temáticos gerais, conclusões e propostas, já divulgados e reunidos em livro publicado pela Almedina (Agenda da Reforma da Justiça).
    • Participou em inúmeros estudos e projetos de política legislativa e judiciária, sendo colaborador em inúmeras instituições de pesquisa social e jurídica. Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro.
    • Fez atividade associativa e foi representante internacional dos juízes portugueses em fóruns internacionais.
    • Colabora assiduamente na formação judiciária e na formação académica.
    • Escreve habitualmente artigos sobre justiça em órgãos de comunicação social. 

             

    Bibliografia

    • Viu serem publicados diversos estudos, artigos, relatórios e decisões em livros, revistas e periódicos de cariz judiciário e jurídico, entre os quais podem ser referidos​:
      • Artigos em revista
        • Coelho, Nuno. “As implicações pandémicas na estrutura e no sentido da jurisdição”. Boletim Informação & Debate, ASJP IX Série 7 (2021): 34-35.
        • Coelho, Nuno; Santos, Maria Teresa; Lopes, José Mouraz. “Corrupção, Estado deDireito e Cooperação: A experiência de um instrumento de cooperação internacional (PACED)”. Julgar 39 (2019): 77-107.
        • Coelho, Nuno. “A organização constitucional dos tribunais pós 25 de Abril: passado, presente e futuro”. Teoria e História do Direito, Revista do THD Especial (2018): 20-45.
        • Coelho, Nuno. “A reforma do estatuto do juiz: dimensões essenciais”. Julgar 30(2016): 105-122.
        • Coelho, Nuno. “A vida do direito e o seu pragmatismo”. InComunidade Ano 334 (2015)
        • Coelho, Nuno. “O Estado de Direito face ao caos e ao sistema. Para uma independência e uma autonomia responsabilizantes dos tribunais portugueses”. Julgar Especial (2012): 205-236.
        • Coelho, Nuno. “A reorganização judiciária e as profissões da Justiça”. Julgar 13 Janeiro (2011): 29-44.
        • Coelho, Nuno. “Não há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais”. Julgar Especial (2009): 105-118.
        • Coelho, Nuno; Mendes, Luís de Azevedo. “A construção do novo mapa dos tribunais: enraizamento, efectividade e mudança”. Julgar 2 (2007): 9-52. 
        • Coelho, Nuno. “O consumidor e a tutela do consumo no âmbito do crédito ao consumo”. Revista do Ministério Público 103 (2005): 79-109.
        • Coelho, Nuno. Autor correspondente: Coelho, Nuno. “Memória e quotidianojudiciário”. Sub Judice – Justiça e Sociedade 25 (2003): 35-46.
      • Capítulos de livro
        • Coelho, Nuno. “A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia”. In 40 anos de Políticas de Justiça em Portugal, 93-111. Portugal: Almedina, 2017.
        • Coelho, Nuno. “A reforma da justiça entre a crise e o sistema”. In Educar, Defender, Julgar – Funções essenciais do Estado – Contributos para a sua reforma, 277-317, Coimbra: Almedina, 2014.
        • Coelho, Nuno. “Direito da Saúde – Responsabilidade Penal – Casuística”. In Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal eprofissional, 71-85. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2013.
        • Coelho, Nuno. “O Processo Penal e o Sistema Judicial”. In Mudar a Justiça Penal, 29-47.Coimbra: Almedina, 2012.
        • Coelho, Nuno. “A organização dos tribunais, os juízes e o direito”. In António Pedro Barbas Homem, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paula Costa e Silva, Susana Videira e Pedro Freitas (coords.) O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, 347-401. Coimbra: Almedina, 2009. 
        • Coelho, Nuno. “A organização do sistema judiciário e a administração judiciária: os tópicos actuais do debate da reforma da justiça”. In Novas Exigências do Processo Civil – Organização, Celeridade e Eficácia, 19-73. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
        • Coelho, Nuno. “A economia, a organização do sistema judicial e a administração judiciária. Uma proposta de abordagem sistémica e organizativa”. In Funcionamento do Sistema Judicial e Desenvolvimento Económico – Sistema de Recrutamento e Formação de Magistrados –Balanço da Experiência Portuguesa e Modelos Alternativos, IV Encontro Anual– 2006 do Conselho Superior de Magistratura, 77-148. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
        • Coelho, Nuno. “Justiça e Economia”. In Interrogações à Justiça, 323-336. Coimbra: Tenacitas, 2003.
      • Livro​s
        • Coelho, Nuno. Organização do Sistema Judicial e Jurisdição. Para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz, Coimbra: Almedina, 2024.​
        • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Coelho, Ana de Azeredo; Martins, José Joaquim Oliveira; Latas, António João; Moura, Sónia. Agenda da Reforma da Justiça. Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciário, Coimbra: Almedina, 2023. ​
      • Manuais
        • ​​Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz. Da Formação à Cooperação. Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa. Lisboa: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2019.
        • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial Luso-Brasileiro. Brasil: Almedina. 2018. 
        • Coelho, Nuno. Manual de Organização e Administração Judiciárias no âmbitoda criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes. Coimbra: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2017. 
        • Coelho, Nuno. Gestão dos Tribunais e Gestão Processual. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários. 2015
        • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial. Coimbra: Almedina. 2015.
  18. RAFAEL LEITE PAULO

    Rafael Leite Paulo

    Juiz Federal do TRF1 e Professor na área de tecnologia e direito

    Juiz Federal do TRF1, mestre em direito pela Harvard Law School. Palestrante e Professor na área de tecnologia e direito. Pesquisador de IA no CIIA-GDF. Premiado na categoria Juiz Individual no V Prêmio Conciliar é Legal do CNJ e no concurso Robotização e o Poder Judiciário promovido pela AJUFE e IBRAJUS. Desenvolvedor da extensão PJe +R, com mais de 60 mil usuários. Idealizador do Git.Jus, repositório de projetos abertos do Judiciário no CNJ, e colaborador do projeto. Responsável pela concepção e implementação da Pesquisa de Projetos de IA do CNJ. Integrante da equipe que concebeu, definiu o modelo regulamentar e implantou a Plataforma Digital do Poder Judiciário-PDPJ. Gestor técnico da implantação e expansão da plataforma CODEX e da evolução da plataforma SINAPSES. Responsável pela concepção e estruturação dos projetos do convênio PNUD-CNJ na área de IA. Idealizador e primeiro coordenador dos cursos de inteligência artificial do CEAJUD-CNJ.

  19. Ricardo Nicoli

    Ricardo Luiz Nicoli

    Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC – Goiás (1997). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas/GO (Uni-Anhanguera). Especialista e Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – DIREITO RIO – FGV/RJ. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Doutor em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Firenze – UNIFI – (cotutela). Pós-doutorando na USP (EACH). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP). Professor Titular da disciplina de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde/GO – UNIRV. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico das Faculdades Alves Faria – UNIALFA. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG).

  20. WELLINGTON MAGALHÃES

    Wellington Magalhães

    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

    Wellington Magalhães é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (CEJUSCAF). Coautor do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins (TRE-TO). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC) e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Brasil (UFT). Doutor em Desenvolvimento Regional com tese Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: proposições a partir do processo estrutural na resolução de conflitos pelo uso da água (UFT). Formador credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Palestrante e coordenador de cursos jurídicos

  21. Alessander Wilckson Cabral Sales

    Alessander Wilckson Cabral Sales

    Procurador da República

    Procurador da República

    Secretário Executivo do Comitê Nacional de Fomento a Atuação Resolutiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CONAFAR/CNMP)

    Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público Federal (NUPIA/MPF)

    Professor Doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor) vinculado ao Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos.

  22. Lister Caldas Braga Filho

    Lister Caldas Braga Filho

    Promotor de Justiça do MPSP

    Graduado em Direito pela USP (Largo São Francisco). Promotor de Justiça do MPSP desde 2014. Integra o Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos - CyberGaeco desde 2020. Possui treinamento em investigação de crimes cibernéticos e provas eletrônicas pelo Conselho da Europa; e investigação digital avançada e ferramentas de código aberto pela National Cyber-Forensics & Training Alliance - NCFTA. Advanced Crypto Investigator (TRM Academy). Membro do Grupo de Trabalho de Criptoativos do Cone Sul. Membro do Grupo de Trabalho de Criptoativos do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Integrante da Ação 07/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA.

     

  23. Paulo César Zeni

    Paulo César Zeni

    Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

    Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Girona, Espanha. Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, MS. Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Coordenador-adjunto da Rede Nacional de Inovação Digital do CNMP. Coordenador do Grupo de Trabalho para uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP. Autor do livro “Fundamentos do processo judicial eletrônico e a defesa dos direitos no ciberespaço” (Ed. Fórum).

     

  24. RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES

    Ricardo Scheneider Rodrigues

     Doutor em Direito e Procurador do Ministério Público de Contas do TCE de Alagoas

    Pós-Doutor pelo Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr-EACH da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Cesmac (Mestrado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, Contemporaneidade e Transformações Sociais” vinculado ao CNPq/Cesmac. Sócio fundador e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas.

  25. Ana Carolina Cagnoni Ribeiro

    Ana Carolina Cagnoni Ribeiro

    Advogada — Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia (A2C Legal)

    Advogada brasileira das áreas de propriedade intelectual, inovação e tecnologia. Fundadora da A2C Legal. Colunista de Propriedade Intelectual e Inovação do Jota. Editora Adjunta da Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Doutoranda em Direito Comercial pela USP (2025). Mestre em Direito Comercial pela USP (2022). Innovation Manager pela Copenhagen Business School e pelo Dancert Teknologisk Institut (2021). IP LLM com mérito pela Queen Mary University of London (2010). Graduada em Direito pela USP (2006). Site: www.a2clegal.com.br e Linkedin @anacarolinacagnoni

  26. CAIO MORAU

    Caio Morau

    Advogado e Doutor em Direito Civil

    CAIO MORAU – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito Empresarial. Professor convidado do curso de Especialização em Direito Civil da FDRP/USP. Professor convidado do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP. Professor convidado do MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da EACH/USP. Professor convidado do portal jurídico Trilhante. Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista da Revista de Direito de Família e das Sucessões. Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris). Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal. Consultor, advogado, parecerista e árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES)

  27. Joao Araujo Monteiro Neto

    João Araújo Monteiro Neto

    Advogado e Professor de Direito da UNIFOR

    João Araújo Monteiro Neto é Doutor em Direito pela Universidade de Kent (Reino Unido) e possui Pós-Doutorado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com foco em Inteligência Artificial. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Penal e Health Tech, ele é atua como advogado, professor e pesquisador com expertise em Proteção de Dados, Privacidade e Inteligência Artificial.

    Atualmente, João é Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica no curso de Direito da UNIFOR, além de ter sido Professor Colaborador no Mestrado/Doutorado (PPGD) da mesma instituição. É Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE e Coordenador do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS).

    Sua expertise abrange Direito da Tecnologia da Informação, Governança e Regulação da Internet, Digital Human Rights, Inteligência Artificial e Cibersegurança. Foi pesquisador na Universidade de Malta e voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito à Privacidade.

    Reconhecido como Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela IAPP e Privacy Fellow pela OneTrust, João tem vasta experiência em projetos de pesquisa financiados pela União Europeia e PNUD, e foi Líder LACNIC 2022 por seu trabalho sobre acesso à Internet em comunidades.

     

  28. José Rollemberg Leite Neto 

    José Rollemberg Leite Neto

    Advogado

    José Rollemberg Leite Neto é advogado desde 1998, inscrito na OAB/SE e OAB/DF, e sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) e pós-graduado em Filosofia e Autoconhecimento pela PUCRS (2021). Atuou como oficial de justiça, assessor jurídico e subprocurador municipal, além de lecionar em instituições como a Universidade Federal de Sergipe, ESA, ESMESE, FANESE e Faculdade 9 de Julho. É articulista do Correio de Sergipe. Integra a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (Cadeira nº 29) e o IBRADE. Recebeu a comenda da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho (TST). É autor de Urnas & Leis – Da primeira eleição ao primeiro Código Eleitoral (Tagore Editora, 2024). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Empresarial e Digital, com ênfase em processos perante os tribunais superiores.  

     

  29. MARCIA WALQUIRIA

    Marcia Walquiria

    Advogada e Pós doutora em Gestão de Políticas Públicas

    Pós doutora em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). Doutora em Direito do Estado pela USP. Procuradora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professora Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD-SP). Ex Procuradora Geral da USP. Ex Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autora da obra: Licença Urbanística (Malheiros Editores, 2001). Coautora e Coordenadora de diversas obras, entre as quais: Direito Administrativo: Série Universitária (ed. Forense, 2015), Direito Administrativo Econômico (ed. Atlas, 2011), Direito Administrativo das Agências Reguladoras (ed. Lumen Juris, 2016), Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no direito (ed. Thoth, 2022) e Constituição e Direitos Fundamentais(ed. Thoth, 2024). Conferencista e consultora. 

  30. Rodrigo Badaró

    Rodrigo Badaró

    Advogado e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Justiça

    Rodrigo Badaró, advogado, pós graduado em Direito Econômico e das Empresas pela FGV, Conselheiro Nacional de Proteção de Dados – ANPD indicado pela OAB Nacional (2020/2022 – 2022/2024), ex. Conselheiro Nacional do Ministério Público (2022/2024), ex presidente da comissão de proteção de dados da OAB Nacional, e ex coordenador do Observatório Nacional de Ciberseguranca, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional. Atualmente Conselheiro Nacional de Justiça, (2025/2027) indicado pelo Senado Federal, sendo encarregado de dados (DPO) do CNJ, e conselheiro nacional de proteção de dados indicado pelo CNJ (CNPD – ANPD)

  31. ALEXANDRE CHIBEBE NICOLLETA

    Alexandre Nicolella

    Professor da FEARP da USP

    Alexandre Nicolella é professor de Economia na Universidade de São Paulo, atuando na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP). Possui doutorado em Economia Aplicada pela mesma universidade, com períodos de pesquisa como professor visitante na University of Kent (Reino Unido) e na University of Illinois (EUA). Sua atuação recente tem se concentrado nas áreas de economia social e ambiental, com projetos financiados por instituições internacionais como IFPRI, Banco Mundial, GIZ e BID, além de agências nacionais como CAPES, FAPESP, MEC, INEP e BNDES. Leciona disciplinas de Estatística na graduação e Avaliação de Políticas Públicas na pós-graduação em Economia. Tem experiência consolidada na aplicação de métodos quantitativos à análise de questões sociais e na avaliação de impacto de políticas públicas.

  32. Ana Beatriz Pretto

    Ana Beatriz de Oliveira Pretto

    Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinens

    Ana Beatriz de Oliveira Pretto é Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e doutoranda em Governança e Transformação Digital pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília, possui MBA em Gestão Acadêmica e Universitária e graduação em Ciência da Computação. Atua há mais de 20 anos na área de educação judicial, inovação institucional e gestão do conhecimento no Poder Judiciário. Coordena projetos estratégicos voltados à transformação digital, inteligência artificial e formação de magistrados. É membro do Comitê de Integração das Políticas do Judiciário do Estado do Tocantins e docente em cursos de pós-graduação e MBA. Tem se destacado na organização de eventos internacionais voltados ao debate sobre IA, governança e justiça, incluindo congressos e missões acadêmicos nos Estado Unidos, Europa, China e América Latina. É autora de artigos publicados em periódicos brasileiros e internacionais, e foi agraciada com diversas honrarias por sua contribuição à justiça e à educação.

  33. Andréa Zanetti

    Andrea Zanetti

    Doutora e Mestra em Direito e Professora da FDRP da USP

    Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa.  Possui especialização em “Contratos y daños” pela Universidad de Salamanca e “Contratos”pela COGEAE. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).  Pesquisadora Líder do grupo de Pesquisa “Impactos jurídicos nos comportamentos negociais”. Atua com os temas Negócios Jurídicos, Direitos Reais, Contratos e Responsabilidade Civil

  34. Ariane Machado Lima

    Ariane Machado Lima

    Professora Associada — PPGSI/EACH-USP

    Professora Associada do Programa de Bacharelado e Pós-Graduação em Sistemas de Informação da Universidade de São Paulo, Brasil, onde atua desde 2009. Possui bacharelado e mestrado em Ciência da Computação, doutorado em Bioinformática e pós-doutorado no Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo. Sua pesquisa é predominantemente em Ciência da Computação, com ênfase em Aprendizado de Máquina, Ciência de Dados e Informática Médica.

     

  35. DIONEIA

    Dioneia Motta Monte-Serrat

    Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Física da FFCL de Ribeirão Preto da USP

    Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Física, FFCLRP-USP (2025- ). Pós-Doutora pelo Departamento de Computação e Matemática,FFCLRP-USP (2020-2025). Pesquisadora colaboradora, IEL-UNICAMP (2015-2016). Docente do Departamento de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Líder do Grupo de Pesquisa Educação em Saúde para Inclusão Social, CNPq. Doutorado Direto em Psicologia, FFCLRP-USP. Doutorado parcialmente concluído na Université Paris III, Sorbonne Nouvelle (2010, CAPES-BEX). Estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (2012, FAPESP). Graduação em Letras e Direito. Membro da Sociedade Britânica de Wittgenstein. Pesquisadora Associada da Rede Nacional de Ciências para a Educação, Membro do Centro de Inteligência Artificial -USP-IBM-FAPESP. Advogada.Graduada em Letras e Direito. Editor e Membro do Conselho Editorial de Revistas Científicas Internacionais. E-mail [email protected][email protected].
    ID ORCID http://orcid.org/0000-0002-4266-8979
    Curriculum Vitae http://lattes.cnpq.br/1892922460567339

  36. EDNEIA SILVA SANTOS ROCHA

    Edneia Silva Santos Rocha

    Doutora em Política Científica e Tecnológica e Professora na FFCL de Ribeirão Preto da USP
    • Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e graduada em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente, é Professora Doutora na Universidade de São Paulo (USP), vinculada ao Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP), onde atua como coordenadora do curso de graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação e supervisora de estágio. Na pós-graduação está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, da Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP). Ministra disciplinas relacionadas a bibliometria, comunicação científica, sistemas de organização do conhecimento e recursos informacionais. Sua trajetória profissional inclui mais de uma década como bibliotecária na USP, onde se destacou na gestão de unidades de informação e projetos inovadores no âmbito das bibliotecas. Sua atuação acadêmica é marcada por publicações científicas, capítulos de livros e apresentações em eventos nacionais e internacionais. Como pesquisadora, tem se dedicado a pesquisas relacionadas a comunicação científica, política científica, integridade científica, ética, formação e atuação profissional e organização da informação. 
  37. Flavia Trentini

    Flávia Trentini

    Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

    Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-doutorado realizado na Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Visiting Professor Università di Bari/Italia (2024).

  38. GIUSEPPE LUDOVICO

    Giuseppe Ludovico

    Professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social da Universidade de Milão

    Professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Doutorado em Direito Comparado, Privado, Processual Civil e da Empresa da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho para América Latina da Universidade de Milão. Membro do Conselho de Professores do Curso de Doutorado em Intersectoral Innovation da Universidade de Milão. Doutor de Pesquisa em Direito do Trabalho pela Universidade de Bolonha. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola de Especialização Bienal da Universidade de Parma. Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro da Labour Law Community-LLC. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Italo-brasileiro de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Certificação dos Contratos de Trabalho da Universidade de Roma Ter.

    Co-Diretor da Coleção Estudos Italo-Brasileiros de Direito do Trabalho e da Previdência Social, Milano University Press.

    Co-Diretor da Rivista di Diritto della Sicurezza Sociale, Editora Il Mulino, Bologna. Diretor científico da Revista Brasileira de Previdência, Editora Unicuritiba. Advogado. Autor de 22 volumes e mais de 180 artigos em revistas e livros nacionais e internacionais. Palestrante em mais de 100 congressos nacionais e internacionais.

  39. Hiram Machado

    Hiram Marques Machado

    Mestre em Cybersecurity & Leadership pela University of Washington e CEO e CISO da adaQuest

    Hiram Machado é mestre em Cybersecurity & Leadership pela University of Washington e bacharel em Ciência da Computação. CEO e CISO da adaQuest, empresa de consultoria em cibersegurança e transformação digital com sede nos EUA, atua há quase 30 anos no setor de tecnologia e segurança da informação. Tem especial interesse na aplicação ética e segura de inteligência artificial em ambientes corporativos e governamentais. Coordenou e participou de projetos de transformação digital e segurança cibernética para organizações públicas e privadas na América do Norte e América Latina. Atuou como professor na University of Washington, ministrando disciplinas voltadas à gestão de projetos e tecnologia, com mais de 300 alunos certificados. Também possui certificação executiva em Empreendedorismo pelo MIT Sloan. É palestrante e especialista em estratégias de mitigação de riscos cibernéticos, com ênfase em governança de IA, Zero Trust e segurança de identidade digital.

  40. Juliano Ferreira

    Juliano Ferreira

    Especialista em Segurança da Informação e Mestre em Segurança Cibernética

    Juliano Ferreira é estudioso da temática de tecnologia e inovação, com sólida trajetória na área de Segurança Cibernética. Especialista em Segurança da Informação e Mestre em Segurança Cibernética pela Universidade de Brasília, construiu uma carreira de 20 anos no serviço público liderando equipes de alta performance em Segurança Cibernética e Inteligência Artificial. Atua de forma estratégica no tratamento e mitigação de incidentes cibernéticos e na elevação da maturidade em segurança digital na Administração Pública. Seu trabalho é reconhecido pela busca contínua por soluções inovadoras e pela promoção da transformação digital com impacto institucional. 

  41. Marcos Chaim

    Marcos Lordello Chaim

    Doutorado em Engenharia Elétrica e Professor e pesquisador da EACH-USP

    Marcos Lordello Chaim possui graduação em Engenharia Elétrica (1987), mestrado (1991) e doutorado em Engenharia Elétrica (2001) pela Universidade Estadual de Campinas. De 1990 a 1992, foi professor assistente da Universidade Estadual Paulista ”Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) no campus de São José do Rio Preto. Depois de deixar a UNESP, trabalhou na Embrapa Informática onde atuou como desenvolvedor de software para o domínio agropecuário até 2005. Desde então, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Seu interesse de pesquisa principal é em
    Engenharia de Software, mais especificamente nos seguintes temas: teste, depuração e manutenção de software, métodos de desenvolvimento e engenharia de software experimental; também tem interesse nas áreas de linguagens de programação e ensino de sistemas de informação. Atualmente, tem desenvolvido pesquisas em teste e depuração de sistemas baseados em computação quântica. 

  42. Renata Bichir

    Renata Bichir

    Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e Professora e pesquisadora da EACH-USP

    Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006) e doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ (2011), com doutorado sanduíche (2009) em Berkeley. Entre 2011 e 2013, foi coordenadora geral no Departamento de Avaliação da SAGI/MDS. Desde agosto de 2013, é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP). Desde 2018, é docente no programa de pós-graduação em Ciência Política pelo DCP/USP. Entre dezembro de 2020 e novembro de 2024, foi coordenadora do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Desde julho de 2020 é coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid/Fapesp), onde atua como pesquisadora desde 2001. Foi eleita Secretária Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) para o mandato 2025-2026. É bolsista de produtividade do CNPq Nível 2. Suas pesquisas e publicações estão voltadas para a compreensão dos desafios da coordenação federativa de políticas sociais, governança multinível e implementação, com foco na política de assistência social.

  43. Solange Mata Machado

    Solange Gualberto da Mata Machado

    PH.D. e Pós-doutora em neurociências aplicada pela UFMG e Mestre e doutora em inovação e competitividade pela FGV/SP

    PH.D. e Pós-doutora em neurociências aplicada pela UFMG, Mestre e doutora em inovação e competitividade pela FGV/SP com cursos de intercâmbio durante doutorado nas Universidades de Hitotsubashi (Japão), MIT (USA), Renmin em Pequim e Technion (Israel). Teve carreira executiva de mais de 30 anos assumindo posições de  CEO e executiva de organizações nacionais e internacionais.  É autora e escritora tendo escrito vários livros, sendo o seu livro mais recente, o Coerência: Neurociência para criatividade e performance. 

Coordenadora Ana Carla

Coordenadora Ana Carla Bliacheriene

Professora e pesquisadora da EACH-USP e Advogada

Professora e pesquisadora da EACH-USP e advogada, a Profa. AnaCarla Bliacheriene é referência

nacional em Direito Público, Gestão de Políticas Públicas e Inteligência Artificial Generativa. Livre-
docente em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, possui mestrado e doutorado em Direito

pela PUC-SP. Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, leciona disciplinas de curso de
Gestão de Políticas Públicas e coordena o grupo de pesquisa USP SmartCitiesBr. É criadora do método
IA Generativa Ativa para criação de soluções profissionais de IA, também é autora do método de ensino
LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

Sua carreira multidisciplinar integra ensino, pesquisa e prática: já atuou como diretora geral de Recursos
Humanos da USP, coordenadora do Comitê de Inovação e Transição Digital de Governos do Instituto Rui
Barbosa e conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Dedica-se ao
desenvolvimento de soluções em IA generativa aplicadas ao Executivo, Judiciário, advocacia e tribunais
de contas, aliando inovação tecnológica à conformidade legal (LGPD) e à eficiência do setor público. É
autora de diversos livros e artigos sobre Direito Administrativo, Direito Financeiro, transparência e smart
cities, e presta consultoria e formação a órgãos públicos e escolas de governo.

Coordenador Prof Luciano Vieira de Araujo 1

Coordenador Luciano Vieira De Araújo

Professor e pesquisador da EACH-USP

Professor e pesquisador da EACH-USP, Livre-docente na área de dados.  Mestre Ciência da Computação e Doutor em Bioinformática pela USP. O Prof. Luciano é referência em Inteligência Artificial Generativa, resiliência e segurança da informação.  Criador do método de IA Generativa Ativa — framework voltado à construção de soluções profissionais e ao uso responsável de modelos generativos —, desenvolve projetos de IA Generativa para  Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Governos e empresas. É também autor do método de ensino LEAD, para ensino e uso de IA generativa para o sistema de justiça.

Coordena o grupo de pesquisas USP SmartCitiesBr e cofundou a CKN – Cybersecurity Knowledge Network, dedicada à resiliência e segurança de dados. Autor de livros best-sellers e artigos que abordam IA generativa, resiliência da informação, tecnologia e inovação tecnológica, combinando teoria e prática. Atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais, revisa periódicos científicos e avalia projetos para diferentes órgãos de pesquisa. Reconhecido com diversos prêmios no Brasil e no exterior, ampla experiência na coordenação de MBA com impacto nacional.

Ministro Douglas de Alencar

Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2014. Magistrado de carreira com mais de três décadas de atuação no Poder Judiciário,possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (1989. Destacou-se entre os primeiros colocados da turma e complementou sua formação por meio decursos promovidos pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), além de estudo continuado em temas como DireitoConstitucional do Trabalho, Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica. No Tribunal Superior do Trabalho, é responsável por relatar processos de grande impactoeconômico e social, além de participar da formulação de jurisprudência consolidada que promove segurança jurídica nas relações de trabalho. Em sua trajetória, exerceufunções como Desembargador do TRT da 10ª Região, presidindo turmas julgadoras, coordenando atividades institucionais e atuando no julgamento de demandascomplexas, tanto coletivas quanto individuais. Com atuação destacada em atividades institucionais e acadêmicas, foi presidente da AMATRA 10 e membro do conselhoeditorial de revistas jurídicas especializadas, além de ter artigos publicados sobre temas atuais como jornada de trabalho, terceirização e reforma trabalhista. Participaativamente como palestrante em eventos nacionais voltados à modernização das leis trabalhistas e à segurança jurídica. Por sua trajetória, recebe reconhecimento dediversas instituições acadêmicas e do Judiciário, consolidando-se como importante referência jurídica para temas ligados à inovação, Direito Digital e InteligênciaArtificial, o que justifica plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. É autor de artigos,livros e capítulos de livros.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Anteriormente, foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE), Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pelaHarvard Law School e Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt, Alemanha, tendo desenvolvido pesquisa comparada sobre sistemasjurídicos e incentivos econômicos aplicados à proteção ambiental, direito econômico e proteção de dados. Reconhecido por sua produção acadêmica em áreas comoDireito Digital, regulação de inteligência artificial, proteção de dados, compliance, arbitragem e mecanismos de inovação jurídica, é autor e organizador de diversoslivros, artigos e capítulos sobre direito e tecnologia, inteligência artificial no Judiciário, LGPD e sua aplicabilidade, bem como inovação e resolução de disputas on-line(ODR). Seus trabalhos abrangem amplamente o estudo das implicações da tecnologia na Justiça, com foco em inovação regulatória no ambiente digital, experiência queo credencia 

Ministro Marco Aurélio Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011, tendo exercido anteriormente os cargos de Desembargador no Tribunal de Justiçado Estado de Santa Catarina e Juiz de Direito Substituto na mesma Corte, carreira na qual ingressou em 1982, aprovado em primeiro lugar. Membro da 2ª Seção e da 4ªTurma do STJ, atualmente preside a Comissão de Coordenação do Tribunal, além de integrar o Comitê Gestor da Conciliação, o Conselho Consultivo da Presidência doCNJ para métodos de solução de conflito e coordenar o Grupo de Trabalho sobre Tratamento do Superendividamento, entre outras funções de destaque na áreainstitucional e acadêmica. No campo do ensino, é professor das disciplinas “Métodos de Solução de Conflito” no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e “ProcessoCivil: Cumprimento de Sentença e Execução” no CEUB, demonstrando sólida experiência em formação e disseminação de conhecimento jurídico. Possui mestrado emCiência Jurídica (UNIVALI/SC) e é mestrando em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ (Buenos Aires,Argentina), além de especializações em Gestão e Controle do Setor Público (UDESC), Direito do Consumo (Universidade de Coimbra, Portugal) e Instituições Jurídico-Políticas (UFSC/UNOESC). Seu perfil acadêmico e sua atuação em métodos adequados de solução de conflitos, inovação institucional e repercussão de novas tecnologiasna esfera judicial fazem do ministro Buzzi uma contribuição altamente qualificada para o MBA de Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.

Senador Eduardo Gomes

Carlos Eduardo Torres Gomes

Senador da República pelo Estado do Tocantins

Carlos Eduardo Torres Gomes, Senador da República, Empresário e político brasileiro com extensa carreira no legislativo federal e municipal, sendo relator do Projetode Lei nº 2.338/2023, que estabelece o marco legal da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no país. Referência nacional na formulação de políticas públicas voltadas à inovação e transformação digital, o senador Eduardo Gomes alia uma sólida trajetória de mais de duas décadas no Parlamento Federal a uma destacada liderança no cenário legislativo brasileiro. Atual 1º Vice-Presidente do Senado Federal, preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital, desempenhando papel central na condução dos debates sobre o futuro da tecnologia no Brasil. Relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial, tem liderado audiências públicas, articulado consensos entre diferentes setores da sociedade e contribuído de forma decisiva para a construção de uma regulação moderna e responsável para a IA no país. Sua experiência prática e sua atuação protagonista no Congresso Nacional conferem-lhe autoridade singular para compartilhar com os atores do sistema de justiça, no âmbito do MBA da USP, os desafios e perspectivas regulatórias, bem como as correntes políticas existentes no parlamento, que moldarão o futuro da inteligência artificial no Brasil. Foi relator de vários projetos de lei na sua atuação como Deputado Federal e Senador da República, dentre os quais o Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil que será motivo de análise e discussão no MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. Tem sido voz influente na área de regulação em Inteligência Artificial Generativa e foi responsável pela condução de diversas audiências públicas no Senado Federal sobre a regulação da inteligência artificial, promovendo debates com especialistas nacionais e internacionais. Foi convidado para diversos eventos nacionais e internacionais, para compartilhar a experiência da discussão da regulação da IA Generativa pelo parlamento federal, como Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Ricardo Nicoli

Ricardo Luiz Nicoli

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC – Goiás (1997). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas/GO (Uni-Anhanguera). Especialista e Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – DIREITO RIO – FGV/RJ. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Doutor em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Firenze – UNIFI – (cotutela). Pós-doutorando na USP (EACH). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP). Professor Titular da disciplina de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde/GO – UNIRV. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico das Faculdades Alves Faria – UNIALFA. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG).

Solange Mata Machado

Solange Gualberto da Mata Machado

PH.D. e Pós-doutora em neurociências aplicada pela UFMG e Mestre e doutora em inovação e competitividade pela FGV/SP

PH.D. e Pós-doutora em neurociências aplicada pela UFMG, Mestre e doutora em inovação e competitividade pela FGV/SP com cursos de intercâmbio durante doutorado nas Universidades de Hitotsubashi (Japão), MIT (USA), Renmin em Pequim e Technion (Israel). Teve carreira executiva de mais de 30 anos assumindo posições de  CEO e executiva de organizações nacionais e internacionais.  É autora e escritora tendo escrito vários livros, sendo o seu livro mais recente, o Coerência: Neurociência para criatividade e performance. 

RAFAEL LEITE PAULO

Rafael Leite Paulo

Juiz Federal do TRF1 e Professor na área de tecnologia e direito

Juiz Federal do TRF1, mestre em direito pela Harvard Law School. Palestrante e Professor na área de tecnologia e direito. Pesquisador de IA no CIIA-GDF. Premiado na categoria Juiz Individual no V Prêmio Conciliar é Legal do CNJ e no concurso Robotização e o Poder Judiciário promovido pela AJUFE e IBRAJUS. Desenvolvedor da extensão PJe +R, com mais de 60 mil usuários. Idealizador do Git.Jus, repositório de projetos abertos do Judiciário no CNJ, e colaborador do projeto. Responsável pela concepção e implementação da Pesquisa de Projetos de IA do CNJ. Integrante da equipe que concebeu, definiu o modelo regulamentar e implantou a Plataforma Digital do Poder Judiciário-PDPJ. Gestor técnico da implantação e expansão da plataforma CODEX e da evolução da plataforma SINAPSES. Responsável pela concepção e estruturação dos projetos do convênio PNUD-CNJ na área de IA. Idealizador e primeiro coordenador dos cursos de inteligência artificial do CEAJUD-CNJ.

Marcus Vinícius Pereira Júnior

Marcus Vinícius Pereira Júnior

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN

Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escolha Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM – Brasília DF. Professor Adjunto da UFRN (2010) – Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Juiz de Direito (2004). Pesquisador no Pós-Doutorado – USP (2025). Doutor em Ciências Sociais – UFRN (2014-2018). Mestre em Direito Constitucional – UFRN (2009-2011). Autor dos livros Orçamento e Políticas Públicas Infanto Juvenis – Editora Forense (2012), Fundo da Infância e Adolescência (FIA): Aspectos teóricos e práticos. IFRN Editora (2016), A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias – Caravela – Série Produção Jurídica do Seridó (2019), CASTELO DOS SONHOS: a adoção pelo olhar de Aninha – Caravela Selo Cultural (2020). Licenciado em Filosofia – UFRN (2008). Bacharel em Direito – UnP (2003). Especialista em Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho (RJ) (2004). Especialista em Ministério Público e Cidadania – UnP (2004). Especialista em Infância e Juventude – aspectos legais e sociais – UFRN (2006). Autor de Cordéis – Literatura de Cordel. Diretor dos Filmes Sócrates no Sertão do Seridó (2011), Antígona: amor e ódio no Sertão do Seridó (2012), As confissões de Virgulino Lampião: a saga do Seridó (2014). Docente Formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Hiram Machado

Hiram Marques Machado

Mestre em Cybersecurity & Leadership pela University of Washington e CEO e CISO da adaQuest

Hiram Machado é mestre em Cybersecurity & Leadership pela University of Washington e bacharel em Ciência da Computação. CEO e CISO da adaQuest, empresa de consultoria em cibersegurança e transformação digital com sede nos EUA, atua há quase 30 anos no setor de tecnologia e segurança da informação. Tem especial interesse na aplicação ética e segura de inteligência artificial em ambientes corporativos e governamentais. Coordenou e participou de projetos de transformação digital e segurança cibernética para organizações públicas e privadas na América do Norte e América Latina. Atuou como professor na University of Washington, ministrando disciplinas voltadas à gestão de projetos e tecnologia, com mais de 300 alunos certificados. Também possui certificação executiva em Empreendedorismo pelo MIT Sloan. É palestrante e especialista em estratégias de mitigação de riscos cibernéticos, com ênfase em governança de IA, Zero Trust e segurança de identidade digital.

ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR

Antonio Carlos Alves Braga Junior

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 6ª Câmara de Direito Público. Coordenador para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente do Comitê para acompanhamento do uso de ferramentas de inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012), gestão do Min. Cézar Peluso, e Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1996/1997, 2012/2015).

WELLINGTON MAGALHÃES

Wellington Magalhães

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Wellington Magalhães é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT). Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (CEJUSCAF). Coautor do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins (TRE-TO). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal (FDUC) e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, Brasil (UFT). Doutor em Desenvolvimento Regional com tese Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Efetividade da Prestação Jurisdicional: proposições a partir do processo estrutural na resolução de conflitos pelo uso da água (UFT). Formador credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Palestrante e coordenador de cursos jurídicos

Rodrigo Badaró

Rodrigo Badaró

Advogado e Conselheiro Nacional de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Justiça

Rodrigo Badaró, advogado, pós graduado em Direito Econômico e das Empresas pela FGV, Conselheiro Nacional de Proteção de Dados – ANPD indicado pela OAB Nacional (2020/2022 – 2022/2024), ex. Conselheiro Nacional do Ministério Público (2022/2024), ex presidente da comissão de proteção de dados da OAB Nacional, e ex coordenador do Observatório Nacional de Ciberseguranca, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional. Atualmente Conselheiro Nacional de Justiça, (2025/2027) indicado pelo Senado Federal, sendo encarregado de dados (DPO) do CNJ, e conselheiro nacional de proteção de dados indicado pelo CNJ (CNPD – ANPD)

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Especialista em Segurança da Informação e Mestre em Segurança Cibernética

Juliano Ferreira é estudioso da temática de tecnologia e inovação, com sólida trajetória na área de Segurança Cibernética. Especialista em Segurança da Informação e Mestre em Segurança Cibernética pela Universidade de Brasília, construiu uma carreira de 20 anos no serviço público liderando equipes de alta performance em Segurança Cibernética e Inteligência Artificial. Atua de forma estratégica no tratamento e mitigação de incidentes cibernéticos e na elevação da maturidade em segurança digital na Administração Pública. Seu trabalho é reconhecido pela busca contínua por soluções inovadoras e pela promoção da transformação digital com impacto institucional. 

Flavia Trentini

Flávia Trentini

Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil

Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-doutorado realizado na Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Visiting Professor Università di Bari/Italia (2024).

CAETANO LEVI

Caetano Levi Lopes

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Caetano Levi Lopes, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e vice-presidente da ENM – Escola Nacional da Magistratura. Doutor e Mestreem Direito.Tem atuado de maneira intensa na condução das reflexões sobre o uso responsável da IA Generativa para o judiciário nacional. Com uma carreira marcadapela extensa atuação na magistratura e na docência, apresenta um perfil singular para o convite como professor do MBA. Sua trajetória, que abrange desde a função deJuiz de Direito, alia a prática judiciária com a experiência acadêmica, pois atuou como Professor Adjunto e é frequentemente convidado para palestras e debates sobreDireito Processual e reformas legislativas. Essa vivência prática na resolução de conflitos e na modernização institucional, somada à sua capacidade de liderança ecoordenação de câmaras especializadas, conferiu-lhe uma visão estratégica indispensável para a formação de profissionais que enfrentarão desafios complexos nomundo corporativo e jurídico. Sua experiência na implementação de mudanças processuais e na condução de discussões éticas e inovadoras reforça sua aptidão paratransmitir conteúdos que promovam o desenvolvimento de competências gerenciais e decisórias, essenciais para os líderes do futuro.

Ana Beatriz Pretto

Ana Beatriz de Oliveira Pretto

Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinens

Ana Beatriz de Oliveira Pretto é Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e doutoranda em Governança e Transformação Digital pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília, possui MBA em Gestão Acadêmica e Universitária e graduação em Ciência da Computação. Atua há mais de 20 anos na área de educação judicial, inovação institucional e gestão do conhecimento no Poder Judiciário. Coordena projetos estratégicos voltados à transformação digital, inteligência artificial e formação de magistrados. É membro do Comitê de Integração das Políticas do Judiciário do Estado do Tocantins e docente em cursos de pós-graduação e MBA. Tem se destacado na organização de eventos internacionais voltados ao debate sobre IA, governança e justiça, incluindo congressos e missões acadêmicos nos Estado Unidos, Europa, China e América Latina. É autora de artigos publicados em periódicos brasileiros e internacionais, e foi agraciada com diversas honrarias por sua contribuição à justiça e à educação.

Regis de Oliveira

Regis Fernandes de Oliveira

Professor Sênior da Faculdade de Direito da USP e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Regis Fernandes de Oliveira

Nascido em 19 de setembro de 1944 em Monte Aprazível – SP

 

Atividades Profissionais

  • Professor Titular Aposentado da Cadeira de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1994.
  • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1990 a1993

 

Entidades Culturais e de Classe

  • Presidiu a Associação Paulista de Magistrados (1988-1989) a Associação dos Magistrados Brasileiros (1990-1991) e a Federação Latino Americana de Magistrados (1991). 

 

Atividades Político-Partidárias

  • Deputado Federal de 1994 a 1996. 
  • Vice-Prefeito de São Paulo (1997 – 2000)
  • Foi Prefeito da Capital. 
  • Eleito Deputado Federal em 2006.

 

Livros Editados – 17 livros publicados de direito, estudo filosófico e romances.

  1. O Funcionário Estadual e seu Estatuto. (“Comentários sobre a Lei nº.. 10.161/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”), Ed. Max Limonad, 1975. 
  2. Jurisprudência Tributária. Ed. Max Limonad. 2v., 1977. 
  3. Taxas de Polícia. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980 
  4. Licitação. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
  5. O Procedimento na Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 
  6. Infrações e Sanções Administrativas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 114 Pág., 1985. 
  7. Delegação Administrativa. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 140 Págs., 1986. 
  8. Manual de Direito Financeiro. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 126 Págs., 1990. 
  9. Ato Administrativo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978; 2ª. edição em 1980 e 3ª. edição, 155 Págs., 1992. 
  10. Receitas Públicas Originárias. São Paulo. Ed. Malheiros, 1993. 
  11. Processo Legislativo. Contribuição ao Debate. Brasília. Ed. Centro Gráfico do Senado Federal, 133 Págs., 1996. 
  12. O Juiz na Sociedade Moderna. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
  13. O Direito na Bíblia. São Paulo. Ed. BomPastor, 2005, reedição 2010.
  14. Curso de Direito Financeiro. São Paulo Ed. Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2011.
  15. Homossexualidade, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
  16. Filosofia na Antiguidade: Sócrates e Platão, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.
  • Somos todos órfãos, romance, Ed. Novo Século, 2012.
  • O desterro é o destino – O drama da vida humana, romance, Ed. Novo Século, 2013.
  • Indagação sobre os limites da ação do Estado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2015.
  • Direito e Arte, São Paulo, Malheiros Editores, 2017.
  • As águas não são impetuosas, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
  • Mistério em Marrakesh, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.
  • Interpretação, paixões e direito, São Paulo, Estante de direito, 2019.

 

Idiomas 

Português, Inglês, Francês e Espanhol. 

Akexandre Miguel

Desembargador Alexandre Miguel

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Nome: Alexandre Miguel
Data de Nascimento: 12/04/1965
Natural: Tupi Paulista – SP

 

  • É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo
    exercido a Vice-Presidência no biênio 2014-2015.
  • Aprovado no V – Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de
    Direito da Magistratura do Estado de Rondônia – 1990.
  • É Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON.
  • É membro da 2a Câmara Cível.
  • Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia –
    AMERON, no biênio 2018-2020
  • Foi presidente da 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de
    Rondônia, no- biênio 2019-2020.
  • Foi Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no biênio
    2020-2021.

 

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
    (1987).
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Penal pela
    Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2001).
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Constitucional pela
  • Associação de Ensino Superior da Amazônia – FARO (2002).
  • MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV
    (2008).
  • Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas –
    FGV (2009).
  • Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI (2023).

 

Histórico Profissional:

  • Advogou nos Estados de São Paulo e de Rondônia.
  • Nomeado Juiz Substituto da 4a Seção Judiciária com sede na Comarca de
    Cacoal, 2a Entrância -1990/1991.
  • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste, 1a Entrância –
    1991/1992.
  • Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, 2a
    Entrância – 1992/1993.
  • Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, 2a Entrância –
    1993/1995.
  • Juiz de Direito da 6a Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3a Entrância –
    1995/2003.
  • Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, 3a
    Entrância – 2003/2010
  • Tornou-se Desembargador do TJRO, em 15/10/2010.
  • É professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de
    Rondônia.
  • Faz parte do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros –
    AMB.
  • É Conselheiro Titular das Associações Instituidoras do JUSPREV.
  • É Conselheiro da Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
    do Estado de Rondônia – IPERON.

 

Elogios, Prêmios e Títulos

  • Possui vários elogios, prêmios e títulos registrados em sua ficha funcional.
  • Recebeu diversos prêmios e títulos, dentre os quais o de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Medalha de Mérito
  • Acadêmico “Desembargador Antonio Rulli Junior”, Colégio Permanente de
    Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.

 

Trabalhos Jurídicos:

  • Possui vários artigos, capítulos de livros e textos publicados pela Revista dos
    Tribunais, Consultor Jurídico, Revista da EMERON, Revista da ENM, dentre
    outros.
  • Participação de apresentações de trabalhos, bancas e produção técnica no
    Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados
  • Link http://lattes.cnpq.br/8553814406917687
Alessander Wilckson Cabral Sales

Alessander Wilckson Cabral Sales

Procurador da República

Procurador da República

Secretário Executivo do Comitê Nacional de Fomento a Atuação Resolutiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CONAFAR/CNMP)

Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição do Ministério Público Federal (NUPIA/MPF)

Professor Doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor) vinculado ao Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos.

Imagem do WhatsApp de 2025-08-01 à(s) 11.27.16_76ef7084

Moacyr Rey Filho

Promotor de Justiça do DFT

Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça do DFT, é atualmente Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), exercendo ainda as funções de Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) desde 2004, possui notável atuação na administração pública, tendo exercido cargos de direção e chefia em diversas promotorias e na Procuradoria Geral de Justiça do MPDFT. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB, 2017) e possui especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com reconhecida experiência acadêmica, atua como professor de Direito Digital, inovação e inteligência artificial, além deter lecionado em cursos de graduação e pós-graduação, com vasta produção intelectual na área do direito à saúde, direito público e administrativo. Publicou diversos artigos e capítulos de livro em temas contemporâneos do Direito Constitucional, Administrativo e Direito Digital, e é revisor de periódicos especializados em direito sanitário. Sua trajetória demonstra alinhamento com os desafios da inovação, do digital e da inteligência artificial no setor público, justificando plenamente o convite para integrar o corpo docente do MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.

ELCIO MENDES

Elcio Mendes

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e Desembargador Tribunal de Justiça do Acre

Doutorando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2024). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e graduação em Direito pela Universidade São Francisco – USF – (1988). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2017). Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ace no biênio 2021-2023. Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre no biênio 2023-2025. Atua em pesquisas e atividades de extensão voltadas à prestação jurisdicional, humanização do Judiciário e governança digital, com ênfase na modernização, efetividade e aprimoramento dos serviços judiciais.

Renata Bichir

Renata Bichir

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e Professora e pesquisadora da EACH-USP

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2002), mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006) e doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ (2011), com doutorado sanduíche (2009) em Berkeley. Entre 2011 e 2013, foi coordenadora geral no Departamento de Avaliação da SAGI/MDS. Desde agosto de 2013, é professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP). Desde 2018, é docente no programa de pós-graduação em Ciência Política pelo DCP/USP. Entre dezembro de 2020 e novembro de 2024, foi coordenadora do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Desde julho de 2020 é coordenadora de pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid/Fapesp), onde atua como pesquisadora desde 2001. Foi eleita Secretária Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) para o mandato 2025-2026. É bolsista de produtividade do CNPq Nível 2. Suas pesquisas e publicações estão voltadas para a compreensão dos desafios da coordenação federativa de políticas sociais, governança multinível e implementação, com foco na política de assistência social.

Paulo César Zeni

Paulo César Zeni

Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Girona, Espanha. Titular da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, MS. Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Coordenador-adjunto da Rede Nacional de Inovação Digital do CNMP. Coordenador do Grupo de Trabalho para uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) pelo CNMP. Autor do livro “Fundamentos do processo judicial eletrônico e a defesa dos direitos no ciberespaço” (Ed. Fórum).

 

NUNO COELHO

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal

Juiz Conselheiro (Portugal) 

 

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
  • Mestrado em “Novas Fronteiras do Direito”, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
  • Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI..

Experiência Profissional

  • Ingressado no Centro de Estudos Judiciários, como auditor de justiça, em 1990 [IX Curso (Normal) de Formação], foi nomeado como juiz de direito e exerceu funções, sucessivamente, nos Tribunais de Oeiras, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Montijo, Matosinhos, Gondomar, e Lisboa, tanto nas jurisdições cíveis como criminais.
  • Em 2012 foi colocado como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, tendo também exercido funções durante um ano na Relação do Porto. 
  • Em 2021 foi nomeado e ingressou a exercer funções, como Juiz Conselheiro, no Tribunal de Contas (Tribunal Supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas e de julgamento das contas), lugar em que se encontra atualmente.​ 

Outras atividades

  • É Presidente Honorário da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), foi Presidente da mesma UIJLP, vice-presidente da associação dos juízes portugueses (ASJP) e membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA). Foi também diretor da revista “Sub Judice – Justiça e Sociedade” e coordenou o projeto do portal “Direitos e Deveres do Cidadão”, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.. 
  • Foi consultor Científico do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), no âmbito do 10.º Programa de Financiamento da União Europeia, onde desenvolveu inúmeras atividades em torno das políticas criminais, das reformas criminais, da formação e capacitação das instituições judiciais e de investigação judiciária e da cooperação internacional. 
  • Coordenou um grupo de reflexão alargado sobre a reforma da justiça (Think Tank Agenda da Reforma da Justiça), uma iniciativa da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com actividade de 2021 a 2023 e elaboração de relatórios justificativos temáticos gerais, conclusões e propostas, já divulgados e reunidos em livro publicado pela Almedina (Agenda da Reforma da Justiça).
  • Participou em inúmeros estudos e projetos de política legislativa e judiciária, sendo colaborador em inúmeras instituições de pesquisa social e jurídica. Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro.
  • Fez atividade associativa e foi representante internacional dos juízes portugueses em fóruns internacionais.
  • Colabora assiduamente na formação judiciária e na formação académica.
  • Escreve habitualmente artigos sobre justiça em órgãos de comunicação social. 

         

Bibliografia

  • Viu serem publicados diversos estudos, artigos, relatórios e decisões em livros, revistas e periódicos de cariz judiciário e jurídico, entre os quais podem ser referidos​:
    • Artigos em revista
      • Coelho, Nuno. “As implicações pandémicas na estrutura e no sentido da jurisdição”. Boletim Informação & Debate, ASJP IX Série 7 (2021): 34-35.
      • Coelho, Nuno; Santos, Maria Teresa; Lopes, José Mouraz. “Corrupção, Estado deDireito e Cooperação: A experiência de um instrumento de cooperação internacional (PACED)”. Julgar 39 (2019): 77-107.
      • Coelho, Nuno. “A organização constitucional dos tribunais pós 25 de Abril: passado, presente e futuro”. Teoria e História do Direito, Revista do THD Especial (2018): 20-45.
      • Coelho, Nuno. “A reforma do estatuto do juiz: dimensões essenciais”. Julgar 30(2016): 105-122.
      • Coelho, Nuno. “A vida do direito e o seu pragmatismo”. InComunidade Ano 334 (2015)
      • Coelho, Nuno. “O Estado de Direito face ao caos e ao sistema. Para uma independência e uma autonomia responsabilizantes dos tribunais portugueses”. Julgar Especial (2012): 205-236.
      • Coelho, Nuno. “A reorganização judiciária e as profissões da Justiça”. Julgar 13 Janeiro (2011): 29-44.
      • Coelho, Nuno. “Não há tribunais sem juízes, não há juízes sem tribunais”. Julgar Especial (2009): 105-118.
      • Coelho, Nuno; Mendes, Luís de Azevedo. “A construção do novo mapa dos tribunais: enraizamento, efectividade e mudança”. Julgar 2 (2007): 9-52. 
      • Coelho, Nuno. “O consumidor e a tutela do consumo no âmbito do crédito ao consumo”. Revista do Ministério Público 103 (2005): 79-109.
      • Coelho, Nuno. Autor correspondente: Coelho, Nuno. “Memória e quotidianojudiciário”. Sub Judice – Justiça e Sociedade 25 (2003): 35-46.
    • Capítulos de livro
      • Coelho, Nuno. “A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia”. In 40 anos de Políticas de Justiça em Portugal, 93-111. Portugal: Almedina, 2017.
      • Coelho, Nuno. “A reforma da justiça entre a crise e o sistema”. In Educar, Defender, Julgar – Funções essenciais do Estado – Contributos para a sua reforma, 277-317, Coimbra: Almedina, 2014.
      • Coelho, Nuno. “Direito da Saúde – Responsabilidade Penal – Casuística”. In Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal eprofissional, 71-85. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2013.
      • Coelho, Nuno. “O Processo Penal e o Sistema Judicial”. In Mudar a Justiça Penal, 29-47.Coimbra: Almedina, 2012.
      • Coelho, Nuno. “A organização dos tribunais, os juízes e o direito”. In António Pedro Barbas Homem, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paula Costa e Silva, Susana Videira e Pedro Freitas (coords.) O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, 347-401. Coimbra: Almedina, 2009. 
      • Coelho, Nuno. “A organização do sistema judiciário e a administração judiciária: os tópicos actuais do debate da reforma da justiça”. In Novas Exigências do Processo Civil – Organização, Celeridade e Eficácia, 19-73. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
      • Coelho, Nuno. “A economia, a organização do sistema judicial e a administração judiciária. Uma proposta de abordagem sistémica e organizativa”. In Funcionamento do Sistema Judicial e Desenvolvimento Económico – Sistema de Recrutamento e Formação de Magistrados –Balanço da Experiência Portuguesa e Modelos Alternativos, IV Encontro Anual– 2006 do Conselho Superior de Magistratura, 77-148. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
      • Coelho, Nuno. “Justiça e Economia”. In Interrogações à Justiça, 323-336. Coimbra: Tenacitas, 2003.
    • Livro​s
      • Coelho, Nuno. Organização do Sistema Judicial e Jurisdição. Para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz, Coimbra: Almedina, 2024.​
      • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Coelho, Ana de Azeredo; Martins, José Joaquim Oliveira; Latas, António João; Moura, Sónia. Agenda da Reforma da Justiça. Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciário, Coimbra: Almedina, 2023. ​
    • Manuais
      • ​​Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz. Da Formação à Cooperação. Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa. Lisboa: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2019.
      • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial Luso-Brasileiro. Brasil: Almedina. 2018. 
      • Coelho, Nuno. Manual de Organização e Administração Judiciárias no âmbitoda criminalidade organizada, corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes. Coimbra: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. 2017. 
      • Coelho, Nuno. Gestão dos Tribunais e Gestão Processual. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários. 2015
      • Coelho, Nuno; Lopes, José Mouraz; Matos, José Igreja; Mendes, Luís de Azevedo. Manual de Gestão Judicial. Coimbra: Almedina. 2015.
Marcos Chaim

Marcos Lordello Chaim

Doutorado em Engenharia Elétrica e Professor e pesquisador da EACH-USP

Marcos Lordello Chaim possui graduação em Engenharia Elétrica (1987), mestrado (1991) e doutorado em Engenharia Elétrica (2001) pela Universidade Estadual de Campinas. De 1990 a 1992, foi professor assistente da Universidade Estadual Paulista ”Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) no campus de São José do Rio Preto. Depois de deixar a UNESP, trabalhou na Embrapa Informática onde atuou como desenvolvedor de software para o domínio agropecuário até 2005. Desde então, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Seu interesse de pesquisa principal é em
Engenharia de Software, mais especificamente nos seguintes temas: teste, depuração e manutenção de software, métodos de desenvolvimento e engenharia de software experimental; também tem interesse nas áreas de linguagens de programação e ensino de sistemas de informação. Atualmente, tem desenvolvido pesquisas em teste e depuração de sistemas baseados em computação quântica. 

Des. Marco Villas Boas

Marco Anthony Steveason Villas Boas

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Marco Anthony Steveason Villas Boas é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 2001, tendo atuado como Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (2003-2005) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em dois biênios distintos (2011-2012 e 2017-2018), além de Vice-Presidente e Corregedordo TRE-TO em diversos mandatos. No âmbito acadêmico, é atualmente Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), demonstrando dedicaçãoà formação de magistrados e inovação no ensino jurídico, além de exercer a presidência do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura(COPEDEM) e ser Membro da Academia Tocantinense de Letras. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor emDireito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui também Mestrado e Especialização em Direito Constitucional e Ciências Jurídicas pelaFDUL, com trabalhos notadamente voltados para temas socioambientais e proteção de reservas indígenas, além de Bacharelado em Direito pelo Distrito Federal. Comdiversas publicações sobre direito constitucional, ambiental e temas correlatos à inovação no âmbito da magistratura. Seu engajamento em iniciativas de formaçãocontinuada, produção acadêmica e atuação institucional o qualificam notoriamente para o convite como professor do MBA de Inteligência Artificial Generativa, DireitoDigital e Inovação, enriquecendo o curso com sua experiência e visão jurídica contemporânea.

MARCIA WALQUIRIA

Marcia Walquiria

Advogada e Pós doutora em Gestão de Políticas Públicas

Pós doutora em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). Doutora em Direito do Estado pela USP. Procuradora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Professora Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD-SP). Ex Procuradora Geral da USP. Ex Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autora da obra: Licença Urbanística (Malheiros Editores, 2001). Coautora e Coordenadora de diversas obras, entre as quais: Direito Administrativo: Série Universitária (ed. Forense, 2015), Direito Administrativo Econômico (ed. Atlas, 2011), Direito Administrativo das Agências Reguladoras (ed. Lumen Juris, 2016), Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no direito (ed. Thoth, 2022) e Constituição e Direitos Fundamentais(ed. Thoth, 2024). Conferencista e consultora. 

José Rollemberg Leite Neto 

José Rollemberg Leite Neto

Advogado

José Rollemberg Leite Neto é advogado desde 1998, inscrito na OAB/SE e OAB/DF, e sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) e pós-graduado em Filosofia e Autoconhecimento pela PUCRS (2021). Atuou como oficial de justiça, assessor jurídico e subprocurador municipal, além de lecionar em instituições como a Universidade Federal de Sergipe, ESA, ESMESE, FANESE e Faculdade 9 de Julho. É articulista do Correio de Sergipe. Integra a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (Cadeira nº 29) e o IBRADE. Recebeu a comenda da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho (TST). É autor de Urnas & Leis – Da primeira eleição ao primeiro Código Eleitoral (Tagore Editora, 2024). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Empresarial e Digital, com ênfase em processos perante os tribunais superiores.  

 

Joao Araujo Monteiro Neto

João Araújo Monteiro Neto

Advogado e Professor de Direito da UNIFOR

João Araújo Monteiro Neto é Doutor em Direito pela Universidade de Kent (Reino Unido) e possui Pós-Doutorado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com foco em Inteligência Artificial. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Penal e Health Tech, ele é atua como advogado, professor e pesquisador com expertise em Proteção de Dados, Privacidade e Inteligência Artificial.

Atualmente, João é Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica no curso de Direito da UNIFOR, além de ter sido Professor Colaborador no Mestrado/Doutorado (PPGD) da mesma instituição. É Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE e Coordenador do Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade (GETIS).

Sua expertise abrange Direito da Tecnologia da Informação, Governança e Regulação da Internet, Digital Human Rights, Inteligência Artificial e Cibersegurança. Foi pesquisador na Universidade de Malta e voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito à Privacidade.

Reconhecido como Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela IAPP e Privacy Fellow pela OneTrust, João tem vasta experiência em projetos de pesquisa financiados pela União Europeia e PNUD, e foi Líder LACNIC 2022 por seu trabalho sobre acesso à Internet em comunidades.

 

GIUSEPPE LUDOVICO

Giuseppe Ludovico

Professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social da Universidade de Milão

Professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Doutorado em Direito Comparado, Privado, Processual Civil e da Empresa da Universidade de Milão. Diretor do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho para América Latina da Universidade de Milão. Membro do Conselho de Professores do Curso de Doutorado em Intersectoral Innovation da Universidade de Milão. Doutor de Pesquisa em Direito do Trabalho pela Universidade de Bolonha. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola de Especialização Bienal da Universidade de Parma. Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro da Labour Law Community-LLC. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Italo-brasileiro de Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Certificação dos Contratos de Trabalho da Universidade de Roma Ter.

Co-Diretor da Coleção Estudos Italo-Brasileiros de Direito do Trabalho e da Previdência Social, Milano University Press.

Co-Diretor da Rivista di Diritto della Sicurezza Sociale, Editora Il Mulino, Bologna. Diretor científico da Revista Brasileira de Previdência, Editora Unicuritiba. Advogado. Autor de 22 volumes e mais de 180 artigos em revistas e livros nacionais e internacionais. Palestrante em mais de 100 congressos nacionais e internacionais.

FERNANDO ANTONIO

Fernando Antonio Tasso

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Empresarial. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Juiz formador de magistrados habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Coordenador de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Membro do Comitê Consultivo de Dados e Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê de Acompanhamento de IA do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão de Estudos de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do IASP.

 

EDNEIA SILVA SANTOS ROCHA

Edneia Silva Santos Rocha

Doutora em Política Científica e Tecnológica e Professora na FFCL de Ribeirão Preto da USP
  • Doutora em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e graduada em Biblioteconomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente, é Professora Doutora na Universidade de São Paulo (USP), vinculada ao Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP), onde atua como coordenadora do curso de graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação e supervisora de estágio. Na pós-graduação está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, da Escola de Comunicações e Artes (ECA/USP). Ministra disciplinas relacionadas a bibliometria, comunicação científica, sistemas de organização do conhecimento e recursos informacionais. Sua trajetória profissional inclui mais de uma década como bibliotecária na USP, onde se destacou na gestão de unidades de informação e projetos inovadores no âmbito das bibliotecas. Sua atuação acadêmica é marcada por publicações científicas, capítulos de livros e apresentações em eventos nacionais e internacionais. Como pesquisadora, tem se dedicado a pesquisas relacionadas a comunicação científica, política científica, integridade científica, ética, formação e atuação profissional e organização da informação. 
DIONEIA

Dioneia Motta Monte-Serrat

Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Física da FFCL de Ribeirão Preto da USP

Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Física, FFCLRP-USP (2025- ). Pós-Doutora pelo Departamento de Computação e Matemática,FFCLRP-USP (2020-2025). Pesquisadora colaboradora, IEL-UNICAMP (2015-2016). Docente do Departamento de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Líder do Grupo de Pesquisa Educação em Saúde para Inclusão Social, CNPq. Doutorado Direto em Psicologia, FFCLRP-USP. Doutorado parcialmente concluído na Université Paris III, Sorbonne Nouvelle (2010, CAPES-BEX). Estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris (2012, FAPESP). Graduação em Letras e Direito. Membro da Sociedade Britânica de Wittgenstein. Pesquisadora Associada da Rede Nacional de Ciências para a Educação, Membro do Centro de Inteligência Artificial -USP-IBM-FAPESP. Advogada.Graduada em Letras e Direito. Editor e Membro do Conselho Editorial de Revistas Científicas Internacionais. E-mail [email protected][email protected].
ID ORCID http://orcid.org/0000-0002-4266-8979
Curriculum Vitae http://lattes.cnpq.br/1892922460567339

CAIO MORAU

Caio Morau

Advogado e Doutor em Direito Civil

CAIO MORAU – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), com um ano da graduação cursado na Universidade de Paris. Professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito Empresarial. Professor convidado do curso de Especialização em Direito Civil da FDRP/USP. Professor convidado do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da FD/USP. Professor convidado do MBA Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação da EACH/USP. Professor convidado do portal jurídico Trilhante. Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Parecerista da Revista de Direito de Família e das Sucessões. Membro da Seção de Direito Civil Comparado da Société de Législation Comparée (Paris). Autor de artigos e obras jurídicas. Assessor jurídico no Senado Federal. Consultor, advogado, parecerista e árbitro (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES)

Andréa Zanetti

Andrea Zanetti

Doutora e Mestra em Direito e Professora da FDRP da USP

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa.  Possui especialização em “Contratos y daños” pela Universidad de Salamanca e “Contratos”pela COGEAE. Atualmente é professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).  Pesquisadora Líder do grupo de Pesquisa “Impactos jurídicos nos comportamentos negociais”. Atua com os temas Negócios Jurídicos, Direitos Reais, Contratos e Responsabilidade Civil

ALEXANDRE CHIBEBE NICOLLETA

Alexandre Nicolella

Professor da FEARP da USP

Alexandre Nicolella é professor de Economia na Universidade de São Paulo, atuando na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP). Possui doutorado em Economia Aplicada pela mesma universidade, com períodos de pesquisa como professor visitante na University of Kent (Reino Unido) e na University of Illinois (EUA). Sua atuação recente tem se concentrado nas áreas de economia social e ambiental, com projetos financiados por instituições internacionais como IFPRI, Banco Mundial, GIZ e BID, além de agências nacionais como CAPES, FAPESP, MEC, INEP e BNDES. Leciona disciplinas de Estatística na graduação e Avaliação de Políticas Públicas na pós-graduação em Economia. Tem experiência consolidada na aplicação de métodos quantitativos à análise de questões sociais e na avaliação de impacto de políticas públicas.

RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES

Ricardo Scheneider Rodrigues

 Doutor em Direito e Procurador do Ministério Público de Contas do TCE de Alagoas

Pós-Doutor pelo Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr-EACH da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Cesmac (Mestrado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, Contemporaneidade e Transformações Sociais” vinculado ao CNPq/Cesmac. Sócio fundador e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA). Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas.

ROBERTO BACELLAR

Roberto Portugal Bacellar

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TJPR. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná EJUD/PR. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho UNINOVE. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça CNJ. Idealizador e Coordenador Nacional do Programa “Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola” da Associação dos Magistrados do Brasil AMB. Professor integrante do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entidade vinculada ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura (Enam – CNJ/ENFAM). Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná AMAPAR (2002/2003). Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná EMAP (2008/2009). Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros ENM-AMB (2011/2013). Diretor-Geral da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (2017/2018).

Investimento

O MBA em IA Generativa, Direito Digital e Inovação da USP representa um investimento sem igual na sua carreira. Para ampliar o acesso, criamos faixas diferenciadas com descontos de lançamento limitados conforme entidades envolvidas e ordem de inscrição.

1 Parcela

Total de R$ 21.000,00

1x de R$ 21.000,00

(por boleto, acrescido de taxa de emissão, por boleto emitido.)

19% de desconto

3 Parcelas

Total de R$ 24.000,00

3x de R$ 8.000,00

(por boleto, em parcelas trimestrais, acrescidos de taxa de emissão, por boleto emitido.)

8% de desconto

18 Parcelas

Total de R$ 25.999,92

18x de R$ 1.444,44

(por boleto, em parcelas mensais, acrescidos de taxa de emissão, por boleto emitido.)

Sem desconto!

*Descontos calculados em relação ao valor integral de R$ 25.999,92.

** Número limitado de vagas com este desconto

Os descontos são disponibilizados em parceria com instituições que incentivam a formação de líderes em tecnologia e direito.

Aproveite a oportunidade enquanto as condições estiverem ativas: clique aqui INSCREVA-SE AGORA  ou entre em contato LINK WHATSAPP para garantir sua participação.

INSCREVA-SE ATRAVÉS DO FORMULÁRIO!

Editais

FAQ

Uma vez aprovado no processo seletivo o curso deverá ser pago em 18 (dezoito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.444,44 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), cada, com vencimento no quinto dia útil de cada mês, ou à vista, em uma única parcela no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com vencimento no ato da matrícula ou em três parcelas cada, com vencimento no quinto dia útil de cada mês, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), todos por boleto.

As aulas e atividades podem ser assistidas conforme sua conveniência, porém estão previstas interações síncronas opcionais aos alunos, que poderão, se desejarem, manter contato síncrono com os docentes e coordenadores. Por esse motivo, acreditamos que – para aqueles que estão trabalhando na administração pública – a ciência do superior hierárquico é importante para melhor aproveitamento do curso. No entanto, a ausência deste documento não é necessariamente um impeditivo para a inscrição. Fique atento, pois não será possível solicitar devolução de valores, além do previsto na legislação vigente, alegando falta de autorização do superior hierárquico para continuar o MBA.

Sim, todas as disciplinas são obrigatórias.

O curso tem previsão de início em setembro de 2025 e de encerramento até 2028. O calendário das aulas será disponibilizado aos alunos no início do curso no ambiente virtual de aprendizagem.

As aulas serão disponibilizadas quinzenalmente no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), às quintas-feiras e sextas-feiras, e poderão ser assistidas conforme sua conveniência. Estão previstos recessos nos meses de janeiro, julho, final de dezembro de cada ano, além feriados nacionais e de São Paulo.

Quinzenalmente, estão previstas liberação de aulas e atividades, assim recomenda-se dedicar em torno de 16 horas semanais de dedicação para o MBA (assistir aulas, fazer atividades e leituras). Além disso, os professores podem indicar material avulso de leitura ou atividades opcionais complementares, cujo tempo de dedicação dependerá do aluno.

Sim, o curso é inteiramente on-line assíncrono e a frequência será aferida pela entrega de atividades e aprovação em avaliação on-line.

Se o aluno desistir do curso já iniciado, será aplicada multa contratual proporcional equivalente a 10% (dez por cento) do valor correspondente às horas/aula restantes do curso. Caso o aluno cancele a matrícula antes do início das aulas do MBA, mediante comunicação formal, haverá restituição dos valores pagos até então, descontando-se o valor da multa compensatória de 5% (cinco por cento) do valor total pago. No caso de contratação via órgão público, por contrato administrativo, aplica-se a legislação específica.

Não há a possibilidade de trancamento do Curso de Especialização dado o caráter pontual, nem interações com outros cursos de extensão da USP, contemporâneos ou futuros, tanto em termos acadêmicos quanto financeiros, nem de reaproveitamento futuro dos créditos ou disciplinas cursadas.

A partir da disponibilização da disciplina no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), será disponibilizado calendário para entrega de atividades e prova de conhecimentos de cada disciplina. Caso o aluno não efetue estas atividades conforme o calendário, será considerado “reprovado” nesta disciplina, estando sujeito – se aprovado pela coordenação e pelos docentes responsáveis pela disciplina– ao processo de recuperação, mediante pagamento de Taxa de Recuperação, por disciplina em que reprovar.

Somente após a aprovação em todos os módulos/disciplinas, o aluno será encaminhado para um orientador e poderá iniciar seu Trabalho de Conclusão de Curso. A defesa do TCC será feita, conforme calendário acadêmico, até o prazo final do curso.

Após a matrícula no curso, o aluno terá acesso Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com alguns materiais de apoio recomendado por professores, que cumprem as regras da legislação vigente quanto ao direito autoral.

Além disso, o aluno terá acesso ao sistema ABCD da USP (https://www.abcd.usp.br/), que reúne informações do acervo e produção intelectual de todas as bibliotecas e Unidades da USP, além de revistas e textos acadêmicos em diversas áreas de conhecimento, nacionais e estrangeiras.

A conclusão do curso de nível superior é condição indispensável para o aluno iniciar e concluir a especialização e deve ser comprovada no ato da matrícula.

A conclusão do curso de nível superior é condição indispensável para o aluno iniciar e concluir a especialização e deve ser comprovada no ato da matrícula. Você poderá fazer a inscrição com a declaração de conclusão emitida pela Universidade em que concluiu sua graduação, mas deverá entregar o quanto antes, o diploma devidamente cadastrado, conforme as regras do MEC.

Caso o diploma válido não seja entregue até a conclusão do curso, o aluno não receberá o certificado de conclusão, ainda que tenha cursado todas as disciplinas e defendido o TCC, com aprovação em todas as etapas.

A declaração de conclusão da graduação emitida pela Universidade não substitui a apresentação do diploma válido em território nacional, para efeitos legais de titulação.

No caso de alunos com diploma estrangeiro (não revalidado no Brasil), nos termos da Portaria PRCEU 33 de 17/10/2017, a USP exige, além do PDF do passaporte válido: Diploma de Graduação; Histórico Escolar da graduação, emitido pela universidade em que se graduou; carga horária total do curso de graduação, emitido pela universidade em que se graduou; conteúdo programático e carga horária de cada disciplina cursada, emitido pela universidade em que se graduou. Certifique-se de que esses documentos estão em via original, em papel timbrado da instituição e assinados pela autoridade competente pela emissão.

A inscrição do aluno estrangeiro passará por um procedimento prévio e simplificado de validação do diploma na EACH-USP, e somente será realizada após o aceite do diploma pela Comissão de Cultura e Extensão. Essa validação tem efeitos exclusivos para cursar a especialização, e não se confunde com o processo de validação de diploma estrangeiro em território nacional, não gerando direito ao exercício de qualquer profissão ou ingresso em pós-graduação estrito sensu em território nacional.

Os órgãos públicos podem contratar a USP, firmando contrato com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). A modalidade de pagamento dependerá de escolha pelo pagamento à vista, antecipado e com desconto, ou em mensalidades, nos termos do Edital.

Sim, precisa ser aprovados em todos os módulos e no TCC, com defesa online e pública.

De acordo com as chamadas de turmas do site poderão se inscrever magistrados, membros do Ministério Público, Advogados Públicos, Advogados Privados e Servidores do Sistema de Justiça.

O curso é integral em EAD assíncrono, mas serão gravadas algumas aulas ao vivo, sendo permitido aos alunos, que desejarem, comparecerem, mediante inscrição prévia, tendo em vista o limite de assentos nos espaços reservados para a gravação.

Os tutores terão o papel de apoiar os alunos nas suas dúvidas e acompanhar o desenvolvimento dos alunos na realização do TCC.

A partir do momento em que você se matricula no curso, torna-se um aluno da USP, com direito a um número USP e-mail institucional (.usp.br) que permitem o seu acesso a todas as bibliotecas virtuais da USP, como também a frequentar as bibliotecas físicas, caso deseje.

O acervo digital detém muitas obras digitalizadas e acesso a bases de revistas nacionais e internacionais sobre uma infinidade de temas.

O acervo digital da USP é um universo infinitamente maior que qualquer acervo físico das bibliotecas das unidades da USP.